Juiz impõe dois anos de prisão no semiaberto por importunação sexual dentro de ônibus

Juiz impõe dois anos de prisão no semiaberto por importunação sexual dentro de ônibus

Segundo os autos, o homem estava sentado no banco atrás ao da vítima e, pelo vão entre os assentos, passou a mão no quadril e na coxa da mulher, que, assustada, começou a chorar e mudou de assento; a vítima viu uma viatura policial na rua perto do ponto e desceu do ônibus para fazer a denúncia

Redação

26 de junho de 2021 | 17h53

Foto: Bjarte Kvinge Tvedt/Free Images

O juiz Andre Forato Anhe, da 1ª Vara Criminal de Hortolândia, condenou um homem a dois anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto por importunação sexual praticada dentro de um ônibus. O réu ainda vai ter que indenizar a vítima, pelos danos morais, em R$ 5 mil.

Segundo os autos, o homem estava sentado no banco atrás ao da vítima e, pelo vão entre os assentos, passou a mão no quadril e na coxa da mulher, que, assustada, começou a chorar e mudou de assento. Ele a mandou ficar quieta e passou a encará-la.

Pouco antes de chegar ao terminal, a vítima viu uma viatura policial na rua perto do ponto e desceu do ônibus para fazer a denúncia. Já no terminal, os policiais encontraram o homem, que afirmou não se lembrar do que havia acontecido.

Ao analisar o caso, o juiz Andre Forato Anhe, considerou que a conduta do homem caracterizou o delito de importunação sexual e não é possível alegar insuficiência probatória, uma vez que as provas colhidas são robustas e o depoimento da vítima foi sólido e consistente. “O réu, no local, na polícia e em juízo, nunca negou os fatos, dizendo apenas não se lembrar deles”, escreveu.

No cálculo da pena, o magistrado ponderou a existência de duas agravantes – o delito cometido contra a mulher, na forma da Lei Maria da Penha, e em meio à calamidade sanitária decorrente da pandemia de Covid-19.

“Em que pese a não existência de violência física direta à pessoa, as circunstâncias expostas na primeira fase, notadamente as consequências para a vítima, fazem que o regime adequado seja o semiaberto, sem direito à pena alternativa”, concluiu.

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