Juiz federal critica ‘piquenique’ de colegas na ilha de Itaparica

Em mensagem a seus pares, Eduardo Cubas chama de 'imoral' assembleia da Associação marcada para agosto em resort

Fausto Macedo

17 de julho de 2014 | 17h14

Inconformado com o que chama de ‘piquenique’ da toga, o juiz federal Eduardo Luiz Rocha Cubas transmitiu mensagem por e-mail a seus pares em que classifica de “imoral” a assembleia geral ordinária da Associação dos Juízes Federais da 1.ª Região (Ajufer), marcada para 29 de agosto em um resort na Ilha de Itaparica, Bahia.

Ele informa que já solicitou “há muito tempo” sua desfiliação da entidade, sediada em Brasília. Cubas diz que a Ajufer “deveria ser mais honesta com a observância de princípios de decência”.

A Assembleia Geral Ordinária foi convocada em edital subscrito pela presidente da entidade, Candice Lavocat Galvão Jobim. O encontro na ilha servirá para “discussão sobre formas de atuação da Ajufer contra a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos juízes que aplicam multa aos advogados públicos em ações judiciais que tratam sobre entrega de medicamentos”.

A pauta engloba, também, deliberação sobre proposta apresentada por um magistrado de “designar comissão para acompanhamento do aumento de valores do Pró-Social”.

Magistrado criticou companheiros. Foto: Divulgação

“Deixei de processar essa entidade, a despeito de anúncio prévio, em razão de diversos pedidos para não fazê-lo, pois seria o mesmo que condenar terceiros inocentes em razão da atitude desprezível de poucos”, acentua o juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, na mensagem aos colegas.

A juíza Candice Jobim, presidente da Associação dos Juízes Federais da 1.ª Região (Ajufer), rechaçou com veemência as acusações de seu colega. Ela esclareceu que nem o encontro nem a assembleia terão patrocínios. “Não haverá nenhuma verba externa, os associados da AJUFER é que arcarão com as suas despesas”, afirmou Candice Jobim.

A presidente da AJUFER informou que os associados vão custear passagem, estadia, alimentação e outros itens.

LEIA A ÍNTEGRA DA MENSAGEM DO JUIZ FEDERAL EDUARDO LUIZ ROCHA CUBAS

“Colegas,

01- Já solicitei há muito tempo meu desfiliamento desta Associação, inclusive nem pago mais as contribuições.

02- Deixei de processar essa entidade, a despeito de anúncio prévio, em razão de diversos pedidos para não fazê-lo, pois seria o mesmo que condenar terceiros inocentes em razão da atitude desprezível de poucos.

03- Imoral o piquenique que se quer realizar em resort – espero que cada qual arque com suas despesas tal qual determinado pelo CNJ, inclusive a Presidenta da associação – para que Juízes (espero que suas varas estejam em dia) possam deliberar sobre assuntos de somenos e com quórum limitado.

04- Espero que seja procedido meu imediato desligamento desta lista, pois estou encaminhando essa imoralidade para conhecimento da imprensa, pois uma associação de juízes, que deve uma quantia razoável a um ente público (claro que não os tais 21 milhões, mas menos, mas o fato é que é devedora) deveria ser mais honesta com a observância de princípios de decência.

Saudações democráticas,

Cubas


ABAIXO A ENTREVISTA, POR E-MAIL, COM A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS EM BRASÍLIA, CANDICE JOBIM

ESTADO: Por que a Assembleia ocorrerá na Ilha de Itaparica? É comum as Assembleias serem realizadas fora da sede da entidade?

CANDICE JOBIM: A AJUFER, desde a sua criação, realiza encontros para debater sobre temas relativos à magistratura, oportunidade onde são realizadas as assembleias gerais de nossa entidade, de molde a otimizar custos, tempo e aproveitar a presença dos associados. Na última gestão, onde participei da diretoria pela vez primeira, decidimos realizar tais encontros de dois em dois anos. O último encontro foi realizado em 2012.
A Primeira Região é composta de 13 unidades da federação, mais o Distrito Federal, e sempre temos de escolher um local apropriado que possa congregar o maior número de associados, o que não precisa ser necessariamente na sede da Associação.

ESTADO: Qual será o custo do encontro? Quem vai custear as despesas? A reunião terá patrocinadores? Em caso positivo, o CNJ não vetou esse tipo de procedimento?

CANDICE JOBIM: Os participantes do Encontro, os nossos associados, que arcarão com as suas despesas pessoais- passagem, estadia e alimentação. A AJUFER arcará com as despesas referentes à locação de um local para as reuniões e com o transfer dos associados do aeroporto para o hotel.

Nem o encontro nem a assembleia terão patrocínios. Não haverá nenhuma verba externa, os associados da AJUFER é que arcarão com as suas despesas.

ESTADO: O juiz Cubas diz em mensagem a seus colegas que a Ajufer “é devedora”. Quanto a Ajufer deve? Para quem?

CANDICE JOBIM: A AJUFER, em gestões passadas, foi vítima de uma grande fraude de supostos empréstimos para com a FHE-Fundação Habitacional do Exército. Descoberta a fraude, em 2011, que foi inclusive objeto de várias matérias na imprensa nacional, dita dívida foi judicializada e a suposta dívida da AJUFER foi convertida em dívida dos efetivos devedores/fraudadores que, inclusive, já foram afastados da magistratura.

ESTADO: O juiz diz, ainda, que a Assembleia em Itaparica é uma “imoralidade” e que está pedindo sua desfiliação. Como a sra avalia essa colocação?

CANDICE JOBIM: Como esclarecido anteriormente, não há imoralidade ou ilegalidade alguma no encontro e na assembleia. Trata-se de uma entidade civil, sem fins lucrativos, que cumpre seus estatutos e objetivos associativos. Infelizmente, como em todo lugar e entidade, há pessoas desagregadoras que além de não participarem da vida associativa, buscando os objetivos comuns de todos os associados, servem apenas para contestar tudo aquilo que passa à sua frente.

O referido juiz tem todo direito de pedir a sua desfiliação, mas ameaça isso há tempos e nunca tinha efetivado oficialmente tal pedido, apenas nas listas de discussão de outra entidade e agora pela imprensa. Como, apesar de ter se utilizado de uma forma indevida, manifestou publicamente agora sua vontade de se desfiliar, ele foi desligado da entidade.

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