Juiz estica prazo para Eike arrumar R$ 52 milhões da fiança

Juiz estica prazo para Eike arrumar R$ 52 milhões da fiança

Empresário está em prisão domiciliar; juiz federal Marcelo Bretas determinou que o prazo fique suspenso 'até a integralização do valor da fiança'

Julia Affonso e Fausto Macedo

17 de maio de 2017 | 18h16

Eike Batista. Foto: Mauro Pimentel/AFP

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, do Rio, suspendeu nesta quarta-feira, 17, o prazo de três dias úteis para o empresário Eike Batista pagar fiança de R$ 52 milhões. O magistrado determinou que o prazo fique suspenso ‘até a integralização do valor da fiança’.

Os termos do acordo estão em sigilo, mas o Broadcast apurou que o magistrado aceitou um plano de pagamento oferecido pela defesa do empresário e que Eike já teria entregado uma parte do valor.

Eike Batista está em prisão domiciliar. O prazo para pagar os R$ 52 milhões venceria à meia-noite desta quarta.

O ministro Gilmar Mendes concedeu habeas corpus ao empresário no fim do mês passado. O juiz de plantão Gustavo Arruda Macedo autorizou que Eike deixasse Bangu 9, na zona oeste do Rio, e passasse a cumprir prisão domiciliar. Ele voltou para sua casa no mesmo dia após três meses preso. Na sequência, Bretas decidiu estabelecer a fiança, que deveria ser paga em até cinco dias úteis.

A fiança determinada por Bretas teria que ser paga até 9 de maio mas o prazo foi suspenso um dia antes pelo próprio juiz. A decisão ocorreu após a defesa de Eike alegar que havia R$ 78 milhões do empresário bloqueados em excesso na 3.ª Vara Federal Criminal do Rio, por causa de outros processos em que Eike é réu. Foi pedido que esse dinheiro fosse usado para pagar a fiança.

Bretas fez uma consulta à juíza da 3.ª Vara, Rosália Monteiro Figueira, mas a magistrada negou que houvesse bloqueio em excesso. Após a negativa, o magistrado determinou, em 12 de maio, novamente o pagamento dos R$ 52 milhões.

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