Juiz determina que governo de SP restaure obras de Portinari no interior do Estado

Mateus Coutinho

07 de novembro de 2013 | 20h47

28 obras de Cândido Portinari no interior de São Paulo deverão ser restauradas por decisão da Justiça. A medida foi determinada nesta sexta-feira, 8, pelo juiz federal Alexandre Alberto Berno, substituto da 2ª Vara Federal em Ribeirão Preto/SP, e visa restaurar o acervo que se encontra exposto na Igreja do Bom Jesus da Cana Verde, em Batatais/SP.

Na decisão, o juiz estabelece o prazo de 30 dias, para que seja contratada uma empresa para realizar a restauração das obras. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a determinação para o início dos trabalhos se faz necessária atendo em vista que o acervo já se encontra em adiantado estado de deterioração, conforme atestaou o Instituto do Patrimônio Histórico e artístico Nacional (IPHAN).

O governo do Estado de São Paulo chegou a firmar um convênio com o município de Batatais e já liberou um montante inicial de R$ 354.784,00 para a restauração. Contudo, de acordo com o MPF, a liberação de recursos e o convênio não foram suficientes, já que não havia sido apresentada data de início da restauração das  obras tombadas.

Para o juiz, “seria absolutamente temerário determinar o início das obras de restauro sem amparo em parecer técnico ou manifestação da empresa responsável pelo projeto quanto à disponibilidade de pessoal”.

Alexandre Berno, por fim, determinou, além da contratação da empresa, que seja apresentado um cronograma de execução dos trabalhos, sob multa de R$10 mil por dia de atraso.

O prazo para cumprimento da decisão começa a ser contado após todas as partes serem notificadas.

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