Atualizada às 17h33
Por Julia Affonso, Fausto Macedo e Ricardo Brandt
Em ofício enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, o juiz Sérgio Moro, que conduz todas ações da Operação Lava Jato, negou haver 'tortura psicológica' a empreiteiros presos. Ao informar o STF em processo de habeas corpus, Moro atribui versão da defesa a 'meros arroubos retóricos'.
O magistrado afirmou ainda que as prisões não tem como objetivo 'obter confissões involuntárias'. "Já a equiparação da prisão à "tortura psicológica", não vislumbro sentido nela salvo se então admitido que todos os presos brasileiros sejam também considerados "torturados psicológicos"", afirmou Moro.
Onze dirigentes das maiores empreiteiras do País foram presos por ordem de Moro. Os empresários estão presos em caráter preventivo na carceragem da Polícia Federal em Curitiba (PR), base da operação. Eles são réus em ações penais por formação de organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Os executivos podem receber visitas às quartas-feiras, como os outros presos, alvos de outras missões da PF. Na semana passada, os advogados que os defendem protocolaram respostas às acusações do Ministério Público Federal. Os advogados, criminalistas experientes, refutam os ilícitos atribuídos a seus clientes e alegam que eles estão sofrendo tortura psicológica.
A estratégia adotada pelos advogados dos executivos afirma que as prisões são parte de tortura psicológica, para que os empreiteiros façam acordos de delação premiada. No último dia 15, os criminalistas que defendem o vice-presidente da Engevix Engenharia, Gerson de Mello Almada, preso em novembro, entraram com um pedido de habeas corpus na Justiça Federal. Segundo eles, ao executivo estava sendo imposto 'um sofrimento desmedido' para que ele fizesse um acordo de delação premiada ou confessasse os fatos que lhe foram imputados.
"Tal constatação tem por base empírica essa série de fatos conhecidos da realidade concreta, os quais, observados numa visão do todo, autorizam o processo lógico de natureza indutiva-dedutiva que leva a reconhecer a prisão do Paciente como forma ilegal de coação para colaborar com a investigação e com o processo criminal", afirmam os advogados.
O habeas corpus é subscrito pelos criminalistas Antonio Sergio Pitombo e Luciana Louzado. Eles afirmam também que a acusação contra Almada foi exagerada e a denúncia infiel à verdade dos acontecimentos. Para os advogados, Almada está sofrendo constrangimento ilegal há mais de 60 dias.
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