Juiz da Lava Jato libera provas para investigação sobre monotrilho de SP

Sérgio Moro acata pedido da Promotoria do Patrimônio Público da capital paulista e afirma que colaboração nas investigações é um "objetivo político válido"

Redação

18 de março de 2015 | 04h31

Por Mateus Coutinho

linha15sergiocastroestadao

Atualizado às 23h42

O juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato na Justiça Federal no Paraná, autorizou nesta terça-feira, 17, o compartilhamento de provas da suposta atuação do doleiro Alberto Youssef em obras da Linha 15 – Prata do Monotrilho de São Paulo com o Ministério Público, que abriu um inquérito para investigar o empreendimento.

“Diante dos indícios de desvios de dinheiro público e da prática de atos de corrupção, com consequências também na esfera da improbidade, o compartilhamento dos elementos probatórios colhidos na investigação criminal deve ser deferido já que atende ele ao interesse público”, assinala o magistrado em sua decisão.

No pedido, a Promotoria do Patrimônio Público e Social de São Paulo busca ter acesso a todos os documentos da Lava Jato que envolvam a obra em São Paulo, incluindo a planilha apreendida com Youssef pela força-tarefa contendo informações sobre cerca de 750 contratos de obras públicas que estariam na mira do doleiro.

Ao acatar a solicitação, Moro afirma que a cooperação entre os diferentes órgãos de investigação é um “objetivo político válido e que se impõe caso se pretenda alguma eficácia na investigação e persecução de crimes complexos, como os crimes de colarinho branco ou os crimes praticados por organizações criminosas”. Ainda de acordo com a decisão, a escolha dos documentos da Lava Jato a serem compartilhados com o MP paulista ficará a cargo da Procuradoria da República no Paraná, que conduz as investigações da Lava Jato.

Sérgio Moro. Foto: JF Diorio/Estadão

Sérgio Moro. Foto: JF Diorio/Estadão

Desvios. A solicitação do Ministério Público de São Paulo é subscrita pelo promotor Augusto Eduardo de Souza Rossini, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital e tem como base um inquérito civil aberto no final do ano passado que visa apurar “irregularidades consistentes em supostos desvios na licitação do trecho do Monotrilho entre as Estações Oratório e Vila Prudente, integrante da Linha 15-Prata do Metrô e descumprimento do prazo de entrega do referido trecho do Monotrilho pelos representados”, assinala o promotor Rossini no pedido.

O inquérito foi aberto com base na planilha apreendida pela PF na Lava Jato divulgada pela imprensa e que, entre as 750 obras, consta na página 14 a “Obra Vila Prudente”, tendo como “cliente” a Construtora OAS, como “contato” o engenheiro Vagner Mendonça e como “cliente final” o Metrô. Aparece na planilha ainda uma proposta enviada em “7/4/2011?, no valor “RS 7.901.280,00?.

A promotoria vê suspeita de propina na quantia que aparece na planilha, que tem servido para os investigadores da Lava Jato chegarem a outras empresas, setores da administração e pessoas que podem ter pago propina na lavanderia que alimentou o PT, PMDB, PP, PSDB e PSB.

O inquérito do Ministério Público de São Paulo tem como alvos, além da Companhia do Metropolitano de São Paulo, o doleiro Alberto Youssef, a Construtora OAS, também ré na Lava Jato, a Bombardier – alvo de investigações do cartel de trens em São Paulo -, o consórcio Queiroz Galvão e o engenheiro Vagner Mendonça.

COM A PALAVRA, O METRÔ:

Por meio de nota divulgada quando o Ministério Público de São Paulo pediu o compartilhamento de provas, a Companhia do Metropolitano de São Paulo informou que a obra da Linha 15- Prata foi licitada de maneira regular e lamentou “a tentativa de extrair conclusões de documento cuja autenticidade e significado dependem de provas que já estão sendo produzidas com muita correção pelo Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal.” Abaixo, a íntegra da nota:

“O Metrô de São Paulo informa que o projeto da Linha 15, bem como todas as obras executadas pela Companhia, foi licitado com base na Lei 8.666, com ?ampla concorrência entre os consórcios participantes. O certame foi vencido pelo Consórcio Expresso Monotrilho Leste, que ofereceu o melhor projeto e o menor preço.
O alegado autor da planilha mencionada pela reportagem fez acordo de delação premiada no âmbito da investigação da operação Lava-Jato. É lamentável, na melhor das hipóteses, a tentativa de extrair conclusões de documento cuja autenticidade e significado dependem de provas que já estão sendo produzidas com muita correção pelo Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal.”

COM A PALAVRA, A OAS:

“Todos os contratos celebrados pela OAS obedecem à legislação. A OAS exerce suas atividades com integridade e pautada pela conduta ética e aguardará o fim das investigações para se manifestar.”

COM A PALAVRA, A BOMBARDIER:

“A Bombardier Transportation nunca manteve qualquer relacionamento com o Sr. Alberto Yousseff e tampouco realizou pagamentos a quaisquer empresas controladas por ele. A Bombardier opera segundo os mais altos padrões de ética corporativa em todos os países onde está presente.”

Na ocasião do pedido de compartilhamento de provas, a Galvão Engenharia informou que não iria se manifestar.

 

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