Juiz dá 72 horas para AGU se manifestar sobre passeios de Bolsonaro sem máscara nem luvas

Juiz dá 72 horas para AGU se manifestar sobre passeios de Bolsonaro sem máscara nem luvas

Paulo Cezar Duran, da 8.ª Vara Cível Federal de São Paulo, tomou a decisão no âmbito de ação movida por deputados do PT contra aparições públicas do presidente em descumprimento a normas sanitárias

Ricardo Galhardo

29 de abril de 2020 | 21h08

Jair Bolsonaro e apoiadores em frente ao Palácio do Planalto. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

O juiz da 8.ª Vara Cível Federal de São Paulo, Paulo Cezar Duran, deu prazo de 72 horas para a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestar em relação ao suposto descumprimento por parte do presidente Jair Bolsonaro de orientações das autoridades de saúde no combate ao coronavírus em passeios e discursos feitos durante a pandemia.

A determinação é andamento de uma ação ajuizada pelos deputados petistas Paulo Teixeira (SP) e Henrique Fontana (RS) na qual pedem que a Justiça impeça Bolsonaro de “ realizar passeios públicos sem seguir orientações como uso de luvas e máscara e sem garantir o distanciamento mínimo recomendado pelas normas sanitárias, proferir discursos em cadeia de rádio e TV que contrariem os protocolos sanitários, publicar mensagens em redes sociais que contrariem os protocolos e editar atos normativos em desacordo com os protocolos” sob pena de estar cometendo crime de responsabilidade.

Documento

“Ademais, tendo em vista as inúmeras ações civis públicas e ações populares ajuizadas em âmbito nacional a fim de que o presidente da República siga orientações dos órgãos de saúde, reputo prudente a oitiva da União sobre o pedido formulado nesta ação, bem como para que se manifeste a respeito de eventual prevenção”, diz o juiz em despacho desta quarta-feira, 29.

Na ação, os deputados petistas citam passeios feitos por Bolsonaro durante a pandemia, a participação do presidente em ato antidemocrático e pronunciamentos em cadeia nacional de TV nos quais minimizou os efeitos da pandemia.

A AGU foi procurada mas ainda não se manifestou.

Tudo o que sabemos sobre:

Jair Bolsonarocoronavírus

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.