Juiz condena Santa Catarina por professor que chamava alunos de ‘energúmeno’, ‘reduto de placenta’, ‘nega suja’

Juiz condena Santa Catarina por professor que chamava alunos de ‘energúmeno’, ‘reduto de placenta’, ‘nega suja’

Docente se referia aos estudantes com palavras preconceituosas, mas processo disciplinar foi arquivado sem depoimento do acusado; sentença impõe indenização de R$ 162 mil às vítimas

Luísa Laval, especial para o Estado

26 de setembro de 2019 | 15h44

O Estado de Santa Catarina foi condenado a pagar R$ 162 mil de indenização a 13 alunos ofendidos por um professor em uma escola pública. Os estudantes afirmaram que o docente se referia a eles com palavras depreciativas, como ‘energúmeno’, ‘inço’, ‘resto de placenta’, ‘negra, pobre e burra’, ‘nega suja’ e ‘laranja podre que contamina os outros’.

Cabe recurso da decisão. O processo corre em segredo de justiça. As informações foram divulgadas pela Assessoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

A condenação recaiu sobre o Estado por ter sido ‘omisso em relação às denúncias’. Foto: Wokandapix/Divulgação

Um aluno relatou que seu pai, que é carregador de frangos, foi apelidado de ‘cata galinha’ pelo professor. A turma disse que os insultos eram frequentes e que o mestre humilhava por causa das classes sociais, cor de pele e situação de pobreza.

As famílias dos estudantes processaram o professor em 2007. À época, foi instaurado um processo administrativo, que foi arquivado dois anos depois sem que o docente fosse ouvido. Outro processo semelhante começou no mesmo ano e ainda está em andamento.

Nos autos, o juiz afirmou que a condenação recaiu sobre o Estado por ter sido ‘omisso em relação às denúncias’.

“A existência da conduta omissa do réu é inequívoca. Isso porque, apesar de ter havido inúmeras denúncias acerca do comportamento do professor, o Estado não cumpriu com seu dever de manter a organização e salubridade do ambiente escolar.”

COM A PALAVRA, A PROCURADORIA-GERAL DE SANTA CATARINA

“A Procuradoria-Geral do Estado foi intimada da decisão no dia 17 de setembro e está analisando o caso para decidir sobre eventual recurso. Em se mantendo a condenação, a PGE vai estudar a viabilidade de se fazer uma ação regressiva para cobrar a indenização do causador do dano.

A Secretaria de Educação informa que o professor está aposentado por invalidez desde 2012.”

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