O Estado de Santa Catarina foi condenado a pagar R$ 162 mil de indenização a 13 alunos ofendidos por um professor em uma escola pública. Os estudantes afirmaram que o docente se referia a eles com palavras depreciativas, como 'energúmeno', 'inço', 'resto de placenta', 'negra, pobre e burra', 'nega suja' e 'laranja podre que contamina os outros'.
Cabe recurso da decisão. O processo corre em segredo de justiça. As informações foram divulgadas pela Assessoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Um aluno relatou que seu pai, que é carregador de frangos, foi apelidado de 'cata galinha' pelo professor. A turma disse que os insultos eram frequentes e que o mestre humilhava por causa das classes sociais, cor de pele e situação de pobreza.
As famílias dos estudantes processaram o professor em 2007. À época, foi instaurado um processo administrativo, que foi arquivado dois anos depois sem que o docente fosse ouvido. Outro processo semelhante começou no mesmo ano e ainda está em andamento.
Nos autos, o juiz afirmou que a condenação recaiu sobre o Estado por ter sido 'omisso em relação às denúncias'.
"A existência da conduta omissa do réu é inequívoca. Isso porque, apesar de ter havido inúmeras denúncias acerca do comportamento do professor, o Estado não cumpriu com seu dever de manter a organização e salubridade do ambiente escolar."
COM A PALAVRA, A PROCURADORIA-GERAL DE SANTA CATARINA
"A Procuradoria-Geral do Estado foi intimada da decisão no dia 17 de setembro e está analisando o caso para decidir sobre eventual recurso. Em se mantendo a condenação, a PGE vai estudar a viabilidade de se fazer uma ação regressiva para cobrar a indenização do causador do dano.
A Secretaria de Educação informa que o professor está aposentado por invalidez desde 2012."