Juiz condena por racismo estudante que chamou de ‘povo besta se fazendo de coitado’ calouros indígenas e quilombolas no Pará

Juiz condena por racismo estudante que chamou de ‘povo besta se fazendo de coitado’ calouros indígenas e quilombolas no Pará

Clécio Alves de Araújo, da 1ª Vara da Justiça Federal em Santarém, imputou dois anos de prisão e multa a estudante por comentário feito em transmissão ao vivo realizada em 2018, na página da da Universidade Federal do Oeste do Pará no Facebook

Redação

24 de abril de 2021 | 16h22

Foto: Reprodução

O juiz Clécio Alves de Araújo, da 1ª Vara da Justiça Federal em Santarém, condenou um estudante da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) a dois anos de prisão e multa por racismo em razão de um comentário feito durante uma transmissão ao vivo de evento de recepção de calouros indígenas e quilombolas, no momento em que os novos alunos realizavam um ritual indígena. Durante a live realizada em 2018, na página da universidade no Facebook, o estudante afirmou: “Povo besta se fazendo de coitado. Levanta a cabeça e estuda. Mostra que embaixo dessa pele negra tem cérebro e não um estômago faminto”.

A sentença foi proferida no último dia 18, e divulgada pelo Ministério Público Federal nesta sexta-feira, 23. No caso, a pena de prisão foi convertida em prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, mais o pagamento de cinco salários mínimos a entidade social. As informações foram divulgadas pela Procuradoria.

Documento

“Inconteste que o acusado, ainda que de forma velada, por meio da mensagem publicada em rede social, praticou conduta discriminatória e preconceituosa em face de segmento social específico, utilizando-se, de modo reprovável, de elementos de cor da pele para promover a distinção, objetivando inferiorizar tais indivíduos. As expressões e os adjetivos desqualificadores e preconcebidos utilizados na postagem denotam a intenção de discriminar”, registrou na sentença o juiz federal Clécio Alves de Araújo.

A denúncia da Procuradoria paraense sustentava que o comentário sobre os calouros indígenas e quilombolas, ‘além de inferiorizante, traz à tona realidades que o Estado brasileiro tende a ultrapassar, e vai de encontro aos esforços sociais e institucionais que visam ao combate da discriminação e à justiça social’.

A peça foi apresentada à Justiça Federal em outubro de 2018, em meio às eleições que culminaram na vitória do presidente Jair Bolsonaro.

O documento registrou: “Em tempos como o presente, em que a intolerância e o ódio são amplamente disseminados nas redes sociais, sobretudo por um dos candidatos à presidência da República nas eleições gerais de 2018 e por vários de seus apoiadores, a presente denúncia, além de visar a punição do acusado no caso específico destes autos, tenciona alertar a sociedade brasileira que não há invisibilidade de crimes eventualmente cometidos no meio cibernético. Busca alertar, ainda, pela necessidade de se cultivar práticas cotidianas de maior empatia e respeito à diversidade, em todas as suas formas”.

A Procuradoria lembrou, ainda, que a Ufopa tem um papel fundamental na promoção da igualdade étnico-racial por receber, por meio de ações afirmativas, um grande contingente de alunos indígenas e quilombolas.

“A ação realizada pela instituição, que fora transmitida ao vivo via Facebook na qual o denunciado proferiu os comentários de cunho racista, estava voltada a recepcionar e acolher estes alunos que fazem parte destes povos que, historicamente vulnerabilizados e a duras penas, hoje têm o mínimo de acesso à educação”, afirmou o MPF na peça de acusação.

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