Juiz condena homem a recompor cobertura desmatada da Mata Atlântica no interior de Minas

Juiz condena homem a recompor cobertura desmatada da Mata Atlântica no interior de Minas

Decisão da 2ª Vara Cível de Ponte Nova determinou que réu deverá apresentar um projeto integral de reflorestamento ao Instituto Estadual de Florestas

Redação

16 de maio de 2020 | 08h00

O juiz Bruno Henrique Tenório Taveira, da 2ª Vara Cível de Ponte Nova (MG), condenou um homem a recompor a cobertura florestal de área da Mata Atlântica desmatada por um incêndio. O réu também deverá arcar com indenização de R$ 3 mil por ter praticado exploração ilegal na região.

Na determinação, o magistrado cobrou a apresentação de um projeto integral de reflorestamento da área de reserva legal, com anotação de responsabilidade técnica para aprovação do Instituto Estadual de Florestas. O homem também deverá reflorestar a área desmatada no prazo de 180 dias – caso contrário, pagará multa de R$ 200 por dia, até o limite de R$ 20 mil.

Vista área de trecho da Mata Atlântica desmatada após incêndios. Foto: Tiago Queiroz / Estadão

O caso foi apresentado a partir de denúncia de incêncio em área de reserva no interior de uma fazenda na zona rural de Guaraciaba, a 215 quilômetros de Belo Horizonte. O local era de formação florestal nativa, com espécies como canudo-de-pito, angico-branco, pindaíba, taquara e embaúba. Segundo a denúncia, o réu incendiou o desmatou, por meio de motosserra, para plantar capim no local.

O mesmo réu também teria usado 120 mourões de candeia, uma espécie nativa da região, para construir um trecho de 300 metros de cerca na propriedade.

A defesa alegou que o desmatamento decorreu de incêndios criminosos, mas não conseguiu apresentar testemunhas para manter a versão.

Dados apresentados pelo Ministério Público de Minas Gerais em 2018 apontam que no Estado já foram desmatados 12 mil hectares de Mata Atlântica.

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