Juiz cita presença recente de Maluf na Câmara ao recusar perícia médica em São Paulo

Juiz cita presença recente de Maluf na Câmara ao recusar perícia médica em São Paulo

Juiz de direito substituto do DF Bruno Aielo Macacari reafirmou a necessidade do deslocamento imediato do ex-prefeito para a Papuda

Breno Pires/BRASÍLIA

21 Dezembro 2017 | 17h17

Paulo Maluf. FOTO TIAGO QUEIROZ / ESTADÃO

Após ter determinado a transferência do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) ao Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo da Papuda no Distrito Federal, o juiz de direito substituto do DF Bruno Aielo Macacari reafirmou a necessidade do deslocamento imediato, em resposta a uma consulta feita pelo delegado de Polícia Federal Márcio Nunes de Oliveira.

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O delegado da PF questionou se seria mais conveniente realizar a perícia médica de Maluf no Instituto Médico Legal de São Paulo, onde ele se encontra preso, em virtude da alegada debilidade física do parlamentar. “A pretensão, porém, não comporta acolhida”, decidiu o juiz do DF.

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Entre os argumentos, Bruno Aielo Macacari citou o relatório de presenças de Paulo Maluf na Câmara dos Deputados. A última presença dele foi no dia 7 de dezembro, no plenário. No ano de 2017, ele compareceu a 52 das 119 sesões deliberativas (43,7%).

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“(Maluf) esteve presente em sessão deliberativa bastante recente, o que evidencia a possibilidade de nova viagem para esta Capital Federal, consubstanciando-se em apenas mais uma dentre as muitas que certamente fez ao longo da sessão legislativa do ano corrente”, disse o juiz.

O juiz disse que é imprescindível a transferência, não só pela perícia no IML. “Os profissionais do IML deste Distrito Federal poderão até mesmo visitar as instalações que abrigarão o reeducando, ou, ainda, manter contato com a equipe de saúde que possivelmente lhe prestará os cuidados básicos, caso julguem conveniente, expediente que não poderá ser adotado pelos peritos do IML paulista”, disse.

DOMICÍLIO. O pedido da defesa de Paulo Maluf para que o parlamentar seja transferido à prisão domiciliar ainda não foi analisado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O tribunal pediu um laudo do Instituto Médico Legal para esclarecer o estado de saúde de Maluf, que é um dos motivos alegados pela defesa para que ele não seja encarcerado. Só depois do exame haverá decisão sobre o pedido.

“Solicito as providências necessárias no sentido de submeter o sentenciado Paulo Salim Maluf, filho de Maria Stefano Maluf, à perícia médica para fins de análise de prisão domiciliar humanitária, com remessa a este Juízo do laudo respectivo”, disse, em ofício expedido à Diretoria do IML, a diretora da secretaria da Vara de Execuções Penais do TJDFT, Tatiana de Souza Guedes.

O pedido é para que a perícia seja feita assim que Maluf seja transferido a Brasília, “com elaboração de laudo preliminar, se o caso, sem prejuízo da elaboração de laudo complementar para responder aos quesitos eventualmente formulados pelas partes, a serem oportunamente encaminhados”. O tribunal também solicitou que, caso não seja possível realizar o exame na chegada do político, seja informada a nova data.

A decisão de transferir Maluf para a papuda foi tomada nesta quarta-feira (20) por Bruno Aielo Macacari, juiz de direito substituto do DF.

A defesa ainda tenta suspender no STF o início da execução da pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado e aguarda uma decisão da presidente do Supremo, Cármen Lúcia.

Se nenhuma nova decisão mudar o curso dos acontecimentos, o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) ficará detido em uma cela de 30 metros quadrados e com capacidade para abrigar até dez internos, na ala B, bloco 5, do Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.

As Alas A, B e C deste bloco reúnem políticos, idosos, ex-policiais, além de presos com ensino superior. O empresário e senador cassado Luiz Estevão se encontra na mesma ala B, onde ficará Maluf, mas ainda não está definida a cela exata em que o deputado condenado ficará. As três alas reúnem presos que são considerados “vulneráveis”, que poderiam correr riscos se confinado juntos aos demais detidos. Entre os presos no bloco dos vulneráveis, na ala A, está Geddel Vieira Lima.

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