Juiz autoriza transferência de esfaqueador de Bolsonaro para ‘local adequado’ de tratamento

Juiz autoriza transferência de esfaqueador de Bolsonaro para ‘local adequado’ de tratamento

Dalton Igor Conrado, da 5.ª Vara Federal de Campo Grande, atende pedido do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública e autoriza saída de Adélio Bispo de presídio federal

Paulo Roberto Netto

02 de março de 2020 | 18h35

O juiz federal Dalton Igor Conrado, da 5.ª Vara Federal de Campo Grande, autorizou a transferência de Adélio Bispo para uma unidade prisional adequada para o seu tratamento. A decisão sobre onde o esfaqueador de Bolsonaro caberá ao juiz de origem do caso, a Vara Federal de Juiz de Fora (MG).

A transferência deverá ser realizada em até 30 dias para ‘recolhimento e tratamento adequada’ ao agressor. A decisão atende pedido da Defensoria Pública e do Ministério Público Federal.

Documento

No início do mês, a Procuradoria argumentou que o presídio federal em Campo Grande onde Adélio está preso não possuía ‘aptidão para execução de medida de segurança imposta pela Justiça’, e por isso, sua manutenção na unidade implicaria em violação à lei e potencial agravamento dos transtornos psíquicos do agressor.

Adélio foi absolvido do crime contra o presidente por ser considerado inimputável, ou seja, incapaz de responder pelos atos que praticou. A prisão preventiva do esfaqueador foi convertida em internação psiquiátrica por tempo indeterminado. No entanto, o MPF apresentou ofícios que mostram que o presídio federal de Campo Grande não possuía instalações adequadas para o tratamento de Adélio.

Adélio Bispo de Oliveira é escoltado por agentes da Polícia Federal, em Campo Grande (MS). Foto: Ricardo Moraes / Reuters (08/09/2018)

Em decisão, o juiz Dalton Conrado afirma que Adélio deve permanecer em ‘espaço destinado ao tratamento adequado à patologia reconhecida em sentença’, com estrutura, equipe médica e medicamentos necessários ao seu tratamento.

“O Setor de Saúde do Presídio Federal de Campo Grande/MS é uma Unidade Básica de Saúde que realiza atendimentos emergenciais e básicos, não dispondo de equipe e local adequados ao tratamento da patologia de acomete o interno”, afirma o magistrado. “Eventual permanência em presídio federal, poderia, inclusive, acarretar o agravamento do seu quadro de saúde”.

O juiz aponta que a manutenção de Adélio também poderia comprometer a segurança interna do estabelecimento penal, visto que seus atos de desobediência não são punidos por sanções disciplinares.

Na decisão, Conrado determina o cumprimento da decisão com o recolhimento de Adélio em custódia ou celas mantidas pela Polícia Federal nos aeroportos ou proximidades durante o translado de transferência.

Tudo o que sabemos sobre:

Adelio Bispo de OliveiraJustiça

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.