Juiz aponta para ‘vergonhosa fraude milionária’ na Universidade Federal do Paraná

Juiz aponta para ‘vergonhosa fraude milionária’ na Universidade Federal do Paraná

Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Vara Federal no Paraná cita a gravidade de 'desvios descarados de dinheiro público' diante das dificuldades vivenciadas pelas instituições federais

Mateus Coutinho, Fabio Serapião e Fausto Macedo

15 de fevereiro de 2017 | 11h09

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Fachada da UFPR, em Curitiba. Foto: Marcos Solivan/Divulgação

Ao autorizar a deflagração da Operação Research, que apura fraudes de ao menos R$ 7 milhões na concessão de bolsas de pesquisas a pessoas não ligadas à Universidade Federal no Paraná entre 2013 e 2016, o juiz federal Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Vara Federal no Paraná, apontou que as universidades federais “sofrem demasiadamente com a escassez de recursos financeiros”.

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Para o magistrado, o esquema é uma ‘vergonhosa fraude milionária’.

“As questões que envolvem essa vergonhosa fraude milionária, com desvios descarados de dinheiro público destinado à pesquisa acadêmica de alto nível podem ser resumidas no seguinte: ao longo de, pelo menos, três anos, duas servidoras da UFPR atuaram direta e materialmente para autorizar pagamentos mensais a um grupo de, no mínimo, 27 pessoas que jamais tiveram qualquer vínculo com a Universidade”, assinalou Marcos Josegrei.

“Os desembolsos contaram, durante todo esse tempo, com a chancela expressa de outras oito pessoas que detinham posição de relevância na estrutura da instituição de ensino”, seguiu o magistrado. No entendimento do juiz, o episódio aponta “indícios robustos de associação criminosa voltada para a prática do crime de peculato”, conduta que, na avaliação do magistrado, é mais grave diante da falta de recursos para as universidades públicas.

“Relevante destacar a gravidade da conduta, diante do atual panorama das Universidades Federais do País, que sofrem demasiadamente com a escassez de recursos financeiros, assim prejudicando de forma substancial a educação de considerável parcela da população.”

Para cumprir os mandados expedidos pela Justiça Federal do Paraná, cerca de 180 policiais federais, 6 servidores da Controladoria Geral da União e 4 dos quadros do Tribunal de Contas da União estão nas ruas. São cumpridos 29 mandados de prisão temporária, 8 conduções coercitivas e 36 mandados de busca e apreensão nos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.

Em nota, a reitoria da UFPR afirmou que as suspeitas de irregularidades no pagamento de bolsas e auxílios são objeto de investigações internas desde dezembro de 2016 e que a própria universidade já havia procurado a PF. “A Universidade Federal do Paraná tomou todas as providências cabíveis para esclarecer os fatos e responsabilizar os eventuais envolvidos. Com o resultado da investigação, a UFPR solicitará a restituição dos valores ao erário.”, diz a nota.

O reitor Ricardo Marcelo Fonseca, diz a UFPR, também determinou a criação do Comitê de Governança de Bolsas e Auxílios cujo objetivo é aperfeiçoar os mecanismos de controle sobre esse tipo de pagamento. “Também será criada, por meio de portaria, uma comissão para trabalhar no Plano de Transparência e de Dados Abertos da Universidade, instrumento para garantir que a sociedade tenha acesso a todas as informações de caráter público”, completa o informe.

COM A PALAVRA, A UFPR:

“Diante da operação deflagrada nesta quarta-feira pela Polícia Federal, a Universidade Federal do Paraná informa:
1.As suspeitas de irregularidades no pagamento de bolsas e auxílios são objeto de investigações internas na UFPR desde dezembro de 2016, quando a própria universidade também tomou a iniciativa de encaminhar o caso à Polícia Federal, para investigação criminal.
2. Assim que tomou conhecimento da suspeita de desvios de verba pública, em dezembro de 2016, a administração anterior da Reitoria determinou a abertura de sindicância para apurar responsabilidades. O procedimento é conduzido por uma comissão formada por dois professores e uma servidora técnico-administrativa e, por força de lei, corre em sigilo. O prazo para conclusão do trabalho é de 60 dias, prorrogáveis por mais 60. A previsão de término dos trabalhos é meados de abril de 2017.
3. Por determinação do atual reitor, Ricardo Marcelo Fonseca, as duas servidoras suspeitas de envolvimento no caso foram suspensas do exercício de suas atividades funcionais, nos termos da Lei 8112/90.
4. O reitor Ricardo Marcelo Fonseca também determinou a criação do Comitê de Governança de Bolsas e Auxílios, visando aperfeiçoar os mecanismos de controle sobre esse tipo de pagamento. Também está criada, por meio de portaria, uma comissão para trabalhar no Plano de Transparência e de Dados Abertos da Universidade, instrumento para garantir que a sociedade tenha acesso a todas as informações de caráter público.
5.A Universidade Federal do Paraná tomou todas as providências cabíveis para esclarecer os fatos e responsabilizar os eventuais envolvidos. Com o resultado da investigação, a UFPR solicitará a restituição dos valores ao erário.
6. A gestão do reitor Ricardo Marcelo Fonseca reafirma seu compromisso com a transparência e a ética. Reforça ainda que condena veementemente qualquer prática ilícita e que continuará colaborando com as investigações, tanto no âmbito do Tribunal de Contas da União quanto da Polícia Federal.”

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