Juiz aponta assessor de ministro como homem das gráficas que ‘pouco ou nada’ produziram

Juiz aponta assessor de ministro como homem das gráficas que ‘pouco ou nada’ produziram

Ao decretar a prisão temporária de investigados supostamente próximos de Marcelo Álvaro Antônio, magistrado eleitoral destaca que buscas da PF na investigação sobre candidatas do PSL encontraram inclusive material de campanha de candidatos homens

Luiz Vassallo/SÃO PAULO e Vianey Bentes/BRASÍLIA

28 de junho de 2019 | 14h09

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Foto: Dida Sampaio / Estadão

Ao decretar a prisão temporária de homens de confiança do ministro Marcelo Álvaro Antônio, o juiz da 26ª Vara Eleitoral, Renan Chaves Carreira Machado, afirmou que as gráficas investigadas ‘pouco ou nada’ produziram para as campanhas de candidatas do PSL que as contrataram. O magistrado destaca que buscas e apreensões da PF chegaram a encontrar inclusive material de campanha de candidatos homens. Mateus Von Rondon, assessor especial do ministro, é apontado como o elo do PSL com as empresas.

Rondon, foi preso temporariamente nesta quinta-feira, 27, no âmbito da Operação Sufrágio Ostentação, que mira as candidaturas laranja do PSL. Em Minas, a Polícia Federal também prendeu Roberto Silva Soares. Robertinho, como é conhecido, foi preso em Ipatinga, Região Leste de Minas Gerais. De acordo com as investigações, ele atuava como coordenador da campanha de Marcelo Álvaro a deputado federal.

A Justiça negou um pedido de habeas corpus para Mateus e manteve a prisão temporária.

A investigação teve início com base nos depoimentos de quatro candidatas. De acordo com o magistrado, ‘os relatos delas são similares, no sentido de que receberam a promessa de aporte de valores para campanha condicionado à devolução de parte significativa dos recursos’. “Outras candidatas foram ouvidas e não relataram práticas semelhantes”.

“Todavia, recebidos e votos chama a atenção o fato de que algumas delas tiveram a relação entre os valores obtidos exponencialmente superior à média nacional. Consta do inquérito que a média para os 513 Deputados Federais eleitos foi de R$10,10 por voto e para os candidatos não-eleitos esse número é onze vezes menor – inferior a RS1,00, portanto (f. 168/172)”, escreve.

O juiz prossegue.”A título de exemplo, no PSL de Minas, quatro candidatas que receberam os valores devidos sem condicionantes tiveram R$332,27 por voto (Lilian Bernardino), R$216,35 por voto (Camila Fernandes Rosa), R$105,02 por voto (Naftali Tamar) e R$81,73 por voto (Débora Gomes), conforme informações públicas da Justiça Eleitoral. “.

O magistrado enumera os resultados das buscas e apreensões que chegaram a ser feitas nas sedes das gráficas:

1) Na gráfica VIU MÍDIA LTDA. não foram localizados registros físicos de ordens de serviços relativos aos candidatos do PSL, embora tenha sido encontrados documentos desta natureza arquivados desde 2012 (f. 238/239); segundo o gerente Marcelo Raid Soares (f. 253), o contato do PSL era Mateus Von Randon Martins;

2) Na Big Editora Gráfica Ltda. também não foram encontrados registros de produção de material de campanha e o responsável pela confecção, Adilson de Souza Braga, afirmou com certeza não ter produzido qualquer material para a campanha de Naftali Tamar (f. 259) e indicou Mateus Von Randon Martins como representante do PSL;

3) Na gráfica Bless Comunicação Visual Ltda. igualmente não foram encontradas ordens de serviço no sistema, embora em pesquisa aleatória algumas delas estavam anexadas às notas fiscais (f. 241v); o proprietário Gláucio Aurélio Vieira Neto não recordou a produção de material para Naftali Tamar, Lilian Bernardino de Almeira e Mila Fernandes (f. 261), enquanto Marcelo Alves de Jesus (responsável pela anotação dos pedidos e emissão das notas fiscais) disse não ter visto material de campanha de Naftali Tamar ou Lilian Bernardino, embora não tenha explicado a nota fiscal no valor de R$15.000,00 emitida em 04/10/2018 para a última (f. 263): segundo eles, Mateus era quem comparecia pelo partido;

4) Na gráfica HP SIGN Sinalização Computadorizada Ltda., segundo a proprietária, as ordens de produção (similares ordens de serviço) estão no sistema de informática, cujo HD foi apreendido, mas ressaltou que na campanha eleitoral de 2018 também utilizou pedidos fiísicos, que seriam sido descartados; apontou “Robertinho” como o contato do PSL (f. 242/243)

5) Na S/C Editora Gráfica Ltda. as ordens de serviço são descartadas após seis mèses e nada foi encontrado do pleito de 2018; o proprietário Moisés Teodoro Gomes confirmou que o contato do PSL era Mateus (f. 255)

6) Na residência de Reginaldo Donizeti Soares não foi encontrado qualquer material de campanha, embora ele tenha declarado ser proprietário da 19 e Imagem, que teria prestado serviços de publicidade e marketing em geral para as candidatas Lilian Bernardino e Débora referência de pesquisas com 600 e 800 entrevistados cada (f. 246/247 e 268/269).

O magistrado registra que, ‘considerando o atual estágio das investigações, viável inferir que as gráficas pouco ou nada produziram de material de campanha para as candidatas Lilian Bernardino, Camila Fernandes Rosa, Naftali Tamar e Débora Gomes, todas citadas anteriormente e sobre as quais recaem a suspeita de terem sido candidatas de fachada para desvio da cota destinada às candidaturas femininas’.

Sobre Rondon, o magistrado diz: “Segundo depoimentos de empregados do PSL, corroborando o restante da prova oral produzida, Mateus Von Rondon Martins era o principal funcionário do PSL responsável pelo relacionamento com as gráficas. Curioso, todavia, verificar que apesar dele ter sido o elo entre partidos e gráficas, também foi fornecedor direto de serviços para Naftali, Lilian, Débora e Camila, por meio de sua empresa individual (CNPJ 19.199.944/0001-68) e aparece apenas na prestação de contas delas (f. 334, 338, 342 e 345)”.

A atuação de ‘Robertinho’ também é citada pelo magistrado. “Já “Robertinho” (Roberto Silva Soares) foi o responsável pela candidatura de Naftali, Débora e Camila, incluindo indicação, destinação de verbas e prestação de contas (f. 268/269, 333/335, 3371339, 341/342 e 344/346). Oportuno aqui lembrar que Adriana Maria Moreira Borges o apontou como autor da proposta de devolução de verbas de campanha para que ele destinasse a outros candidatos (f. 57/58)”.

COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO DO TURISMO

“O Ministério do Turismo aguarda o andamento do processo judicial para não submeter qualquer servidor a uma condenação sumária sem garantir o direito de defesa. Importante ressaltar que o servidor responde a suspeitas de eventuais irregularidades eleitorais no ano passado, sem qualquer vínculo com a atividade que desempenha no Ministério do Turismo”.

COM A PALAVRA, PSL

esta quinta, 27, quando a PF prendeu investigados na Operação Sufrágio Ostentação, o partido se manifestou.

O PSL vê a investigação como “seletiva” para atingir Bolsonaro. “Todos os partidos políticos do Brasil tiveram candidatas cujo resultado nas urnas foi aquém da expectativa”, diz o partido em nota. “Só podemos classificar essa como uma investigação seletiva, com o objetivo de atingir o partido ao qual o Presidente da República é filiado, embora ele não tenha nada a ver com isso. Todas as contas de campanha do PSL foram aprovadas pelo TSE e tudo foi feito dentro da legalidade.”

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.