Juiz afirma que Maluf ‘movimentava-se com aparente destreza’

Juiz afirma que Maluf ‘movimentava-se com aparente destreza’

Ao manter deputado federal e ex-prefeito de São Paulo em regime fechado na Papuda, juiz da Vara de Execuções Penais de Brasília evoca reportagem de outubro de 2017 em que Maluf dizia andar 3 quilômetros por dia

Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo/BRASÍLIA, e Luiz Vassallo/SÃO PAULO

18 Janeiro 2018 | 05h20

Foto: Breno Pires

Ao negar pedido da defesa de Paulo Maluf (PP/SP) para cumprir pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias em prisão domiciliar, o juiz da Vara de Execuções Penais de Brasília, Bruno Macacari, afirma que o parlamentar ‘movimentava-se com aparente destreza’ e alegava fazer caminhadas diárias de três quilômetros apenas dois meses antes de ser encarcerado.

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O magistrado destacou reportagem do programa ‘Conexão Repórter’, do jornalista Roberto Cabrini, no SBT, em que Maluf é entrevistado. A reportagem de Cabrini foi exibida em outubro do de 2017.

“Ao contrário, como se vê do vídeo disponível por meio do link que já colacionei, o custodiado, repito, movimentava-se com aparente destreza, dizendo de sua boa condição física, que o permitia caminhar três quilômetros diariamente, tudo a indicar que era prescindível todo esse aparato médico, tanto que nada foi alegado pelos seus patronos a respeito da existência de tal estrutura em domicílio”, anotou.

Maluf foi condenado por lavagem de dinheiro que teria desviado dos cofres públicos quando exerceu o cargo de prefeito de São Paulo (1993/1996). O ex-prefeito está preso desde 20 de dezembro. Ele se entregou à Polícia Federa, na capital paulista. Ele foi transferido para a ala de idosos da Papuda, em Brasília.

A defesa do ex-deputado tem apelado para que ele possa cumprir a sentença que lhe foi imposta pelo Supremo Tribunal Federal em regime domiciliar sob a alegação de que Maluf tem câncer e problemas cardíacos e a penitenciária não tem condições de atendê-lo em caso de emergência médica.

Ainda em dezembro, o magistrado chegou a dar 10 dias para que o Instituto Médico Legal e o Centro de Detenção Provisória da Papuda respondessem a 33 quesitos da defesa sobre as condições de saúde do ex-prefeito e a respeito das condições da prisão para abrigar Maluf.

No entanto, no dia 8 de janeiro, o magistrado considerou que os esclarecimentos foram insuficientes e mandou a diretoria do Complexo Penitenciário ‘elucidar melhor’ quesitos da defesa do deputado.

Após novo laudo do IML, o magistrado decidiu nesta quarta-feira, 17, que Maluf deve mesmo ficar na Papuda.

COM A PALAVRA, ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO KAKAY, QUE DEFENDE MALUF

O Juiz da Vara de Execução Penal houve por bem indeferir a prisão domiciliar do Dr Paulo Maluf. Embora reconheça as graves enfermidades e seja do seu conhecimento a idade avançada do detento, 86 anos, Sua Excia considera que o sistema carcerário da Papuda é suficientemente capaz de dar condições de segurança ao Dr Paulo. Mesmo reconhecendo que no dia a dia o deputado tem que ser ajudado, tratado, auxiliado por um outro detento que é médico .

Ou seja reconhece o Sua Excia que o sistema carcerário não possui médico e nem assistência apos as 16 hs ate as 9 hs ,mas entende que um outro preso , que é médico, pode lhe prestar assistência. A defesa , perplexa, registra que os laudos apresentados, a nosso ver, evidencia a absoluta impossibilidade da manutenção, com segurança, do Dr Paulo Maluf no sistema carcerário.

A prisão domiciliar neste caso é mais do que uma decisão humanitária, é uma questão de direito e justiça. A defesa, que não entende de medicina, viu atônita a decisão citar um programa de televisão do qual o Dr Paulo participou tempos atrás como fundamento da sua manutenção na prisão. Continuamos a acreditar no Poder Judiciário e temos a firme convicção de que o Dr Paulo poderá não suportar o que esta sendo imposto a ele. À defesa cabe alertar e recorrer. É preocupante que a decisão cite expressamente a necessidade de ajuda de um outro detento. É o Estado admitindo sua falência. Acreditamos que o Tribunal de Justiça de Brasilia tenha uma visão mais humana e mais condizente com o direito.