Um jovem que sofreu lesão na coluna cervical ao utilizar um toboágua do parque aquático Thermas Internacional Clube de Minas Gerais, que fica a uma hora da capital, teve seu valor de indenização aumentado em R$50 mil. O recurso foi julgado pela Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Em Novembro de 2007, ao escorregar em um dos brinquedos do parque aquático, o rapaz sofreu uma fratura em uma vértebra do pescoço. Ele foi socorrido e encaminhado ao Hospital Municipal de Sete Lagoas, onde passou por uma cirurgia. Relatórios médicos indicam que a vítima teve que colocar parafusos, placas e haste metálica no pescoço, o que gerou um longo período de internação hospitalar.
A decisão em primeira instância do processo movido pela família da vítima fixava uma indenização de R$10 mil a título de danos morais. Ambas as partes recorreram. A mãe do jovem pediu aumento da quantia paga pelos danos.
Em sua defesa, o Thermas Internacional Clube de Minas Gerais argumentou que não deveriam persistir as indenizações fixadas, tendo em vista que "foram juntadas provas que evidenciam que haviam placas de aviso no local do suposto acidente, bem como profissionais que atuavam na segurança e prevenção."
O recurso foi examinado pelo desembargador Otávio Portes, que entendeu que a existência de placas, cartazes e outros dispositivos de segurança seriam irrelevantes para isentar o clube de culpa. O magistrado ressaltou que ficou configurado vício de qualidade por parte da entidade, que não ofereceu condições seguras aos frequentadores do local.
Considerando "notável piora" na qualidade de vida física e emocional da criança, além da ocorrência outros acidentes envolvendo infantes no estabelecimento, o relator fixou a indenização em R$60 mil, em decisão unânime.
O processo correu sob o número 2636899-19.2011.8.13.0024.
COM A PALAVRA, O THERMAS INTERNACIONAL CLUBE
Procurado pela reportagem, o parque aquático declarou que a questão cabe ao departamento jurídico, que optou por não se manifestar. O espaço está aberto para manifestação.
