Por Fausto Macedo, Valmar Hupsel Filho e Ricardo Brandt
O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil do governo Lula) foi preso pela Polícia Federal na manhã desta segunda-feira, 3, em Brasília, na 17ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Pixuleco. Dirceu é alvo de prisão preventiva decretada pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz as investigações.
Além de Dirceu, foram presos também seu irmão, Luiz Eduardo Oliveira e Silva, que era sócio na empresa de consultoria e seu ex-assessor Roberto Marques, conhecido como Bob.
Dirceu: de homem de confiança do governo a condenado e preso por corrupção
1981 - Após a fundação do PT
Um ano depois de participar ativamente da fundação do Partido dos Trabalhadores, José Dirceu assume o cargo de secretário de Formação Política da lege... Foto: Felipe Rau/EstadãoMais
A Polícia Federal de batizou de Pixuleco a 17ª fase da Operação Lava Jato em alusão ao termo usado pelo empreiteiro Ricardo Pessoa, presidente da UTC Engenharia, para denominar propinas recebidas em contratos. Pessoa é apontado pela força-tarefa da Lava Jato como o "presidente" do clube de empreiteiras que teriam, mediante pagamento de propinas a agentes públicos, formado cartel para obter vantagens em contratos junto à Petrobrás.
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Nesta segunda, cerca de 200 policiais federais cumprem ao todo 40 mandados judiciais, sendo 26 de busca e apreensão, três de prisão preventiva, cinco de prisão temporária e seis de condução coercitiva. Os mandados estão sendo cumpridos nos Estado de São Paulo e Rio de Janeiro. Também foram decretadas medidas de sequestro de imóveis e bloqueio de ativos financeiros.
De acordo com a PF, esta fase da operação se concentra no cumprimento de medidas cautelares referentes a "pagamentos de vantagens indevidas oriundas de contratos com o Poder Público, alcançando beneficiários finais e 'laranjas'utilizadas nas transações". Entre os crimes investigados estão corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
O ex- ministro está sob investigação por suposto recebimento de propinas disfarçadas na forma de consultorias, por meio de sua empresa, a JD Assessoria e Consultoria, já desativada. Dirceu será transferido ainda hoje para Curitiba, sede da Lava Jato.
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A Polícia Federal incluiu a JD Assessoria e Consultoria em um grupo de 31 empresas "suspeitas de promoverem operações de lavagem de dinheiro" em contratos das obras da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco - construção iniciada em 2007, que deveria custar R$ 4 bilhões e consumiu mais de R$ 23 bilhões da Petrobrás.
O documento é o primeiro de uma série de perícias técnicas da Polícia Federal que apontam um percentual de desvios na Petrobrás de até 20% do valor de contratos. Esse número é superior aos 3% apontados até aqui nas investigações da Operação Lava Jato, que incluía apenas a propina dos agentes públicos e políticos.
Foi identificada movimentação financeira da ordem de R$ 71,4 milhões, tendo como origem Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A e como destino as seguintes empresas, suspeitas de operarem lavagem de dinheiro: Costa Global Consultoria e Participações, JD Assessoria e Consultoria; Treviso do Brasil Empreendimentos e Piemonte Empreendimentos", registra o laudo 1342/2015 presente nos autos da Lava Jato.
Ao firmar acordo de delação premiada, o lobista Milton Pascowitch detalhou suas ligações com Dirceu. Para a força-tarefa da Operação Lava Jato, as revelações de Pascowitch foram importantes para definir as próximas linhas da investigação sobre o ex-ministro. Em troca da delação, o lobista deixou a Custódia da Polícia Federal em Curitiba (PR), base da Lava Jato, após 39 dias preso.
Após as afirmações de Pascowitch, a defesa de Dirceu ingressou com habeas corpus pare evitar uma nova prisão. Os recursos, no entanto, foram negados.
Uma das primeiras referências ao nome de Bob foi feita pelo doleiro Alberto Youssef. Ele revelou em sua delação premiada que os ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci (Casa Civil/governo Dilma Rousseff) eram "as ligações" do lobista e operador de propina na Petrobrás Julio Gerin Camargo com o PT.
O doleiro - alvo central da Operação Lava Jato - apontou que o nome José Dirceu consta do registro de contabilidade de propina com a rubrica "Bob" - suposta referência ao apelido do ex-assessor do ex-ministro da Casa Civil.
"Julio Camargo possuía ligações com o Partido dos Trabalhadores, notadamente com José Dirceu e Antonio Palocci", afirmou Youssef.
Julio Camargo, um dos delatores da Lava Jato, citou em julho, em depoimento na Justiça Federal no Paraná, o deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), presidente da Câmara. Segundo Camargo, o deputado o pressionou em 2011 exigindo uma propina de US$ 5 milhões. Cunha nega.
Veja quais são todas as fases da Operação Lava Jato:
1ª fase (17/03/2014) - PF deflagra a Operação Lava Jato em sete estados e cumpre 130 mandados judiciais
2ª fase (20/03/2014) - PF cumpre 6 mandados de busca e 1 de prisão temporária
3ª fase (11/04/2014) - PF cumpre 16 mandados de busca, 3 de prisão temporária e 6 de condução coercitiva
4ª fase (11/06/2014) - PF cumpre 1 mandado de busca e 1 mandado de prisão preventiva
5ª fase (01/07/2014) - PF cumpre 7 mandados de busca, 1 de prisão temporária e 1 de condução coercitiva
6ª fase (22/08/2014) - PF cumpre 15 mandados de busca e 1 de condução coercitiva
7ª fase (14/11/2014) - PF cumpre 49 mandados de busca, 6 de prisão preventiva, 21 de prisão temporária e 9 de condução coercitiva
8ª fase (14/01/2015) - PF cumpre 1 mandado de prisão preventiva
9ª fase (5/02/2015) - Operação My Way cita Vaccari e mais 10 operadores de propinas na Petrobrás
10ª fase (16/03/2015) - PF deflagra 10ª fase da Lava Jato e Renato Duque é preso
11ª fase (10/04/2015) - Três ex-deputados são presos em nova etapa da Lava Jato que apura publicidade da Caixa
12ª fase (15/04/2015) - PF prende tesoureiro do PT em nova fase da Operação Lava Jato
13ª fase (21/05/2015) - PF deflagra 13ª fase da Lava Jato
14ª fase (19/06/2015) - Presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez são presos pela Lava Jato
15ª fase (02/07/2015) - Lava Jato prende sucessor de Cerveró na Petrobrás
16ª fase (28/07/2015) - PF cumpre 30 mandados em nova fase da Lava Jato
