‘Joguei Atari, portanto, não nasci ontem’, diz juiz ao condenar elétrica por danos a produtor de leite

‘Joguei Atari, portanto, não nasci ontem’, diz juiz ao condenar elétrica por danos a produtor de leite

Eduardo Perez de Oliveira, magistrado da comarca de Fazenda Nova, no interior de Goiás, cita em sentença de seis páginas clássico vídeo game dos anos 1980 e ícones da literatura brasileira

Luiz Vassallo

04 de abril de 2019 | 08h00

Foto: Atari

Um juiz da comarca de Fazenda Nova, cidade de 5 mil habitantes no interior de Goiás, a 206 quilômetros de Goiânia, citou um clássico vídeo game dos anos 1980, e ícones da literatura brasileira, ao sentenciar uma ação de danos morais.

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O caso envolve um pequeno produtor de leite que teve prejuízo de R$ 2,9 mil com seguidas quedas de energia em sua propriedade.

Segundo a decisão, a companhia de energia Enel terá de ressarcir o valor perdido com a falta de eletricidade, e também indenizar o produtor em R$ 2 mil, a título de danos morais.

Ao se dizer não convencido dos argumentos da companhia, o magistrado Eduardo Perez de Oliveira disse que ‘não nasceu ontem’, levando em consideração que ‘jogou Atari quando de seu lançamento’ – o console, lançado nos anos 1970, e chegou ao Brasil em 1983.

O juiz descreveu as agruras da vida sertaneja, através de citações a Graciliano Ramos e Guimarães Rosa.

O autor da ação, um produtor de laticínios, entrou com pedido de indenização de danos morais e materiais ‘em decorrência da perda de leite por queda de energia por longo tempo’.

Ele alegou que ‘em março de 2018, 2464,97 litros de leite em virtude de uma queda de energia de longo prazo, com prejuízo de R$ 2.943,20’.

Eduardo Perez Oliveira. Foto: Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás

Consta nos autos que os ‘protocolos das ligações que fez à ré, bem como documentos que comprovam o armazenamento e rejeição do leite’.

Segundo o magistrado, a companhia de energia, ‘desprovida de documentos, alegou ausência de culpa e a impossibilidade de demonstrar que não ocorreram as quedas de energia’.

Também alegou a Enel que ‘mesmo assim as quedas são algo corriqueiro por diversos motivos, a maioria casos fortuitos ou força maior’. E ainda diz ‘não haver provas de que o leite foi, de fato, perdido ou descartado, bem como não há dano moral’.

Joguei Atari quando lançou

O juiz afirmou não ter se convencido sobre as alegações da empresa. “No tocante à impossibilidade da companhia de energia elétrica demonstrar se houve ou não interrupção, mister destacar que este juízo jogou Atari na época do seu lançamento, indicativo, portanto, de que não nasceu ontem”.

“Logo, asseverar a parte ré que é ‘hipossuficiente’, que não tem como comprovar se houve ou não queda de energia, é verdadeira litigância de má-fé, pois busca alterar a verdade dos fatos, qual seja, de que tem acesso aos indicadores de continuidade na prestação do serviço”, escreveu.

O magistrado diz que a empresa ‘tem plenas condições de verificar não só a falha de continuidade no serviço de energia elétrica, como também suas eventuais causas, se fortuito ou força maior’.

“Isso porque, se houve queda, se houve uma ocorrência, o que os protocolos juntados pela parte autora demonstram, deve haver uma solução e acompanhamento por uma equipe da empresa demandada”.

Ariano, Gonzaga, Graciliano, Guimarães…

O magistrado narra, nos autos, que o produtor ‘comprova que realiza atividades rurais na Fazenda Matinha, conforme conta de
energia elétrica que acompanha a inicial’. “Assim, ao menos em parte sua renda depende da venda do leite. Nota-se que a quantidade de leite é pequena, tanto que fica armazenada em um tanque”.

Segundo o juiz, o ‘dano material já demonstra que a perda financeira não é de grande monta, logo, não se trata de grande proprietário’.

“As agruras de quem vive no campo são conhecidas e até mesmo inspiraram conhecidos talentos. Temos Morte e Vida Severina, de João Cabral de Melo Neto, da saga do nordestino retirante. A pobreza do nordeste também descrita pelas mãos do talentoso Ariano Suassuna, notadamente em seu Auto da Compadecida”.

“Não se olvide de Vidas Secas, de Graciliano Ramos, acerca da igual carestia do nordestino”, escreveu.

O juiz cita ainda Asa Branca, do ‘Rei do Baião’, Luiz Gonzaga.

“Do sertão de Minas Gerais e de Goiás temos a pena do saudoso Guimarães Rosa, em seu Grandes Sertões: Veredas, tratando da vida do sertanejo, suas agruras e sua pobreza. Vale citar: “Sempre, nos gerais, é a pobreza, a tristeza. Uma tristeza que até alegra…””, citou.

Para não se esquecer de Goiás, o juiz pede que se recorde ‘o conto “Nhola dos Anjos e a cheia do Corumbá”, de Bernardo Elis, em sua narrativa pungente sobre a vida sofrida de uma família que se gravou na memória infantil desse juízo, pois se vão bem mais de vinte e tantos anos desde sua leitura’.

Por que literatura nos autos?

O juiz afirma ser natural ‘que as partes se questionem o objetivo do juízo a trazer à baila obras não jurídicas à lide’. “Em verdade, trata-se de praxe desse juízo em demandas dessa natureza”.

“Note-se que a indenização pelo dano moral está prevista em lei, evidente. E o dano material não tem muito o que se discutir. Mas sempre a defesa do réu é de que o fato não ofendeu o aspecto extrapatrimonial do autor. De fato, é sutil em algumas situações o apreender se este ou aquele ocorrido seria capaz de ferir a alma de alguém dentro da razoabilidade, desconsiderando-se os aproveitadores e os extremamente sensíveis”, anotou.

Segundo o juiz, o ‘direito é incapaz de exaurir tais casos’. “Portanto, somente a análise da realidade permite extrair daí alguma noção de prejuízo. Todas as obras narradas possuem um elemento em comum: a dificuldade do homem do campo em sua lida com a natureza”.

“Seja o calor abrasador que tosta a terra como ‘fogueira de São João’, seja a cheia descontrolada de um Corumbá, está o trabalhador rural sempre na dependência dos fatores naturais para sua sobrevivência. Em suma, só vive daquilo que extrai do seu trabalho”, anotou.

Para o magistrado, ‘a perda do leite para o autor, assim, significou a perda do seu rendimento vital, equivalente ao salário’. “E o atraso de salário gera dano moral in re ipsa, segundo o TST”.

“É certo que a relação de verticalidade entre as partes decorre do consumo, não havendo relação de emprego. Contudo, o dano causado pela parte ré excedeu o mero material. Veja-se que, em razão de sua conduta, a parte autora teve prejuízo em sua renda de subsistência em virtude de omissão da parte demandada. A parte demandante passou por uma situação de impotência e nervoso, ao ver a perda de sua subsistência, que ultrapassa o mero dissabor”, concluiu.

COM A PALAVRA, A ENEL

A Enel Distribuição Goiás não comenta publicamente processos judiciais em andamento.
A companhia acrescenta que, desde que assumiu o controle da distribuidora de Goiás, em fevereiro de 2017, já investiu mais de R$ 1,5 bilhão na rede elétrica do Estado para melhorar a qualidade do fornecimento de energia. O volume de recursos representa bem mais que o dobro dos R$ 300 milhões anuais que a antiga CELG-D investiu em 2015 e 2016, antes da privatização.
Os índices de qualidade da distribuidora, medidos pela agência reguladora, começaram a apresentar melhoria.
A Enel tem compromisso com os clientes de Goiás e continuará investindo para melhorar, cada vez mais, a qualidade do fornecimento de energia no Estado, principalmente, nas áreas rurais.

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