O empresário Joesley Batista, dono do Grupo J&F, e o diretor da empresa Ricardo Saud se entregaram na tarde deste domingo, 10, à Polícia Federal em São Paulo após o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar a prisão temporária dos dois delatores por cinco dias. Para o ministro, há "indícios suficientes" de que ambos violaram o acordo de colaboração premiada ao omitir a participação do ex-procurador Marcello Miller no processo de delação. Fachin afirmou ainda que há indícios de que as delações ocorreram de maneira "parcial e seletiva".
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Os benefícios concedidos a Batista e Saud foram suspensos temporariamente por determinação de Fachin. Segundo apurou o Estado, se a anulação da imunidade penal for mantida, uma das linhas de defesa analisadas pelos advogados de Joesley e da J&F é interromper a colaboração com a Justiça. Em outras palavras, colocar fim à delação premiada. Se isso ocorrer, todos os processos e procedimentos instaurados com base nas informações prestadas por Joesley e Saud sofrerão prejuízos imediatos e deverão ser comprometidos.
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Só para se ter uma ideia dos eventuais prejuízos às investigações, Joesley e Saud, por exemplo, terão de prestar uma série de depoimentos à Justiça em processos já em andamento ou que ainda vão ser instaurados, como vem ocorrendo com o empreiteiro Marcelo Odebrecht, que teve a delação premiada homologada pelo Supremo e continua a colaborar com as autoridades. Se Joesley deixar de colaborar, isso poderia inviabilizar dezenas de processos contra políticos citados pelos executivos da empresa, entre eles o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que foram alvo de gravações feitas pelo empresário.
A reviravolta no caso ocorre após os próprios delatores entregarem a gravação de uma conversa, ocorrida possivelmente no dia 17 de março, antes da assinatura do acordo. No áudio, Joesley e Saud falam da participação do Miller nas tratativas para a delação. O ex-procurador, que atuou na Operação Lava Jato, pediu exoneração da PGR em fevereiro, mas deixou oficialmente a equipe de Janot apenas em abril. Após sair do cargo, ele foi trabalhar no escritório de advocacia Trench, Rossi e Watanabe, que atuou em parte da negociação para a leniência do Grupo J&F.
Omissão. O ministro Edson Fachin decidiu pela prisão na sexta-feira à noite, no mesmo dia em que Janot encaminhou ao STF o pedido. Neste domingo, 10, ao tornar pública a decisão, Fachin deixou claro que, para ele, há indícios suficientes de que delatores omitiram informações.
"Percebe-se pelos elementos de convicção trazidos aos autos que a omissão por parte dos colaboradores quando da celebração do acordo diz respeito ao, em princípio, ilegal aconselhamento que vinham recebendo do então procurador da República Marcello Miller", afirmou.
Fachin disse ainda que, soltos, Joesley e Saud poderiam continuar ocultando informações da Justiça: "Em liberdade, os colaboradores encontrarão os mesmos estímulos voltados a ocultar parte dos elementos probatórios, os quais se comprometeram a entregar às autoridades em troca de sanções premiais, mas cuja entrega ocorreu, ao que tudo indica, de forma parcial e seletiva".
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Joesley e Saud se entregaram neste domingo, 10, à tarde na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Os delatores dormiriam no prédio e a previsão é de que eles sejam transferidos para Brasília ainda nesta segunda-feira, 11.
Em nota, o Grupo J&F declarou que seus executivos "não mentiram nem omitiram informações no processo que levou ao acordo de colaboração premiada". No texto, o grupo assinalou ainda que os executivos "estão cumprindo o acordo".
