A defesa de Joesley e Wesley Batista impetrou nesta sexta-feira pedido de Habeas Corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça para revogar a prisão preventiva dos executivos da JBS. Ambos estão presos preventivamente por ordem do juiz João Batista Gonçalves, da 6.ª Vara Criminal Federal de São Paulo. O magistrado manteve a prisão preventiva dos empresários a pedido do Ministério Público Federal.
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HABEASNa audiência de custódia, a defesa dos empresários pediu reconsideração da ordem de prisão, mas o juiz federal não concordou. A juíza federal Tais Ferracini, convocada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, também negou liminar em habeas corpus aos irmãos Joesley e Wesley Batista.
Os empresários estão presos no âmbito da Operação Acerto de Contas, deflagrada nesta quarta-feira, 13. Eles são investigados por suposta manipulação do mercado financeiro, referente ao suposto lucro obtido com a venda de dólares às vésperas da divulgação da delação premiada dos executivos da J&F.
A Polícia Federal recuperou um e-mail que confirma ter sido de Wesley Batista, principal acionista do Grupo J&F, a ordem para comprar R$ 50 milhões de ações da JBS no mercado. O documento integra a representação pelo encarceramento dos empresários.
"O manifesto constrangimento ilegal a que está submetido o Paciente decorre da r. decisão que determinou a sua prisão preventiva e da decisão que negou medida liminar e o manteve no cárcere, sem que haja fundamento legal e proporcionalidade para tal custódia cautelar", argumentam os advogados.
Os advogados Pierpaolo Bottini e Antonio Carlos de Almeida Castro, Kakay, querem 'a substituição da prisão preventiva por outra cautelar ou pela prisão domiciliar' de Joesley e Wesley.
"No ponto, a teratologia e ilegalidade da decisão ora vergastada é evidente, o que enseja a superação da súmula 691 do STF, como apontado acima. O paciente é investigado solto desde maio e não há qualquer fato novo a ensejar a repentina prisão agora em setembro. Não há denúncia, não elementos concretos de risco de fuga ou de reiteração delitiva", sustentam.
Os dois empresários estão presos na carceragem da Polícia Federal em São Paulo, no bairro da Lapa.
Em audiência de custódia, nesta sexta-feira, quando o juiz o informou sobre a ordem de prisão, Joesley disse que o procurador-geral da República Rodrigo Janot praticou um 'ato de covardia'. "Depois de todas as informações que passamos."
"Eu fui mexer com os poderosos, com os donos do poder, e estou aqui", desabafou Joesley.
