Janus quebra sigilo de 9 e mira também porto de Cuba, metrô de Caracas e obras no Panamá

Janus quebra sigilo de 9 e mira também porto de Cuba, metrô de Caracas e obras no Panamá

Operação deflagrada nesta sexta, 20, pela Polícia Federal e Procuradoria da República, conduziu coercitivamente para depor empresário Taiguara Rodrigues, amigo do filho mais velho de Lula; o ex-presidente está sob investigação por suposto tráfico de influência internacional

Julia Affonso, Mateus Coutinho, Andreza Matais e Fausto Macedo

21 de maio de 2016 | 06h00

Parceria entre Brasil e Cuba pretende transformar o Porto de Mariel, a 40 km de Havana, em um dos maiores da América Latina Foto: Divulgação/Odebrecht

Parceria entre Brasil e Cuba pretende transformar o Porto de Mariel, a 40 km de Havana, em um dos maiores da América Latina Foto: Divulgação/Odebrecht

A Operação Janus, deflagrada nesta sexta-feira, 20, quebrou os sigilos bancários, fiscais e de dados telemáticos de nove envolvidos. As medidas foram autorizadas pelo juiz da 10ª Vara Federal de Brasília Vallisney Souza de Oliveira. No pedido de acesso aos dados confidenciais dos alvos da Janus, os investigadores afirmaram já ter reunido ‘fortes indícios de irregularidades e de condutas, em tese delituosas, no sentido de, no mínimo, dissimular e ocultar valores de origem ilícita’. Esses valores foram pagos a empresas subcontratadas pela Odebrecht para a realização de obras no exterior.

A investigação aponta para o ex-presidente Lula (2003/2010), sobre quem recaem suspeitas da prática de tráfico de influência internacional. Ele teria favorecido a Odebrecht, maior empreiteira do País, em empreendimentos milionários em Angola, Cuba, Venezuela e no Panamá.

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Na operação desencadeada nesta sexta o petista não foi alvo, mas um amigo muito próximo de seu filho mais velho – Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha -, empresário Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho da ex-mulher do petista, foi conduzido coercitivamente para depor na Delegacia da Polícia Federal em Santos, no litoral de São Paulo.

Taiguara é sócio da Exergia Projetos, empresa de pequeno porte que, segundo a Janus, foi subcontratada por R$ 3,5 milhões pela Odebrecht para fazer parte das obras de reforma da hidrelétrica de Cambambe, em Angola. Neste caso, a empreiteira obteve financiamento do BNDES da ordem de US$ 464 milhões.

As investigações são conduzidas por um grupo de trabalho formado pelos procuradores da República Francisco Guilherme Bastos, Ivan Cláudio Marx e Luciana Loureiro. O escopo foi ampliado e, além desse caso, são apuradas suspeitas de irregularidades em outros financiamentos concedidos pelo BNDES ao conglomerado Odebrecht para a realização de obras no exterior. Também são investigados os empréstimos destinados à construção do porto de Mariel, em Cuba, do Metrô de Caracas, na Venezuela, além de algumas obras no Panamá.

Localizado a 45 quilômetros de Havana, capital de Cuba, o porto de Mariel é a grande aposta do país para mudar sua economia. A obra custou US$ 957 milhões e, deste total, US$ 682 milhões foram financiados pelo BNDES. Da quantia financiada pela instituição para a construção de Mariel, pelo menos US$ 802 milhões serão gastos no Brasil na compra de bens e serviços comprovadamente brasileiros, de acordo com informações do governo. Pelo acordo, empresas brasileiras se dispuseram a participar do empreendimento, mediante a exportação dos serviços que prestam e dos bens fabricados no Brasil.

Para o metrô de Caracas, a Venezuela teve financiamento de US$ 747 milhões do BNDES. Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), de abril do ano passado, apontou irregularidades no contrato de financiamento da obra.

A Procuradoria da República no Distrito Federal informou que a Operação Janus foi deflagrada para cumprimento de mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva ‘referente à investigação que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva praticou tráfico internacional de influência em favor da Construtora Odebrecht’.

Os mandados foram cumpridos na cidade de Santos, alcançando duas pessoas físicas – entre elas Taiguara Rodrigues – e duas empresas.

A solicitação das medidas cautelares – quebras de sigilo, buscas e conduções – foi feita no âmbito de um inquérito policial instaurado, a pedido do Ministério Público Federal, no fim de 2015 ‘com o propósito de auxiliar a apuração aberta em maio de 2015 pela Procuradoria da República no Distrito Federal’.

A Procuradoria informou que a investigação, conduzida inicialmente por meio de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC), tem como objeto apurar se o ex-presidente recebeu vantagens econômicas indevidas para influenciar ‘agentes públicos estrangeiros notadamente na República Dominicana, Cuba e Angola, além de facilitar ou agilizar o trâmite de procedimentos de financiamentos de interesse das empresas do grupo Odebrecht junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)’.