Janot acusa Fernando Bezerra por propina de R$ 41 milhões

Janot acusa Fernando Bezerra por propina de R$ 41 milhões

Em denúncia levada ao Supremo Tribunal Federal, procurador-geral da República afirma que senador recebeu valores ilícitos das empreiteiras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa entre 2010 e 2011, quando exercia o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape

Mateus Coutinho e Fausto Macedo

04 de outubro de 2016 | 10h20

fernandobezerra

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB),  o ex-presidente da Companhia Pernambucana de Gás e o empresário dono do avião que se acidentou com o então candidato à Presidência em 2014 Eduardo Campos  (PSB) pelo recebimento de R$ 41,5 milhões em propinas de empreiteiras nas obras da Refinaria de Abreu e Lima, da Petrobrás, em Pernambuco.

Na denúncia de 64 páginas, o procurador-geral da República aponta que grande parte dos recursos desviados da Petrobrás por meio das empreiteiras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa teriam abastecido o caixa da campanha de Campos à reeleição para o governo do Estado de Pernambuco em 2010. O dinheiro teria sido repassado tanto por meio de doações oficiais, quanto por meio de contratos de fachada que teriam servido para abastecer o caixa 2 da campanha do então governador pernambucano.

DOCUMENTO: A DENÚNCIA CONTRA O SENADOR FERNANDO BEZERRA COELHO

A denúncia acusa os empresários Aldo Guedes Álvaro, então presidente da Companhia Pernambucana de Gás, e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, de serem os operadores que viabilizaram o repasse da propina.

Na época dos crimes, entre os anos de 2010 e 2011, Fernando Bezerra exercia os cargos de secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, ambos por indicação do então governador de Pernambuco Eduardo Campos. Fernando Bezerra é acusado de realizar os esforços políticos para assegurar as obras de infraestrutura da refinaria e garantir os incentivos tributários, de responsabilidade político-administrativa estadual, indispensáveis para a implantação de todo o empreendimento, o que acabou ocorrendo.

Em contrapartida, segundo a PGR, ele teria pedido propina de R$ 20 milhões de cada empreiteira envolvida na Rnest (OAS, Camargo Corrêa e Queiroz Galvão) ao ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa para a campanha de Eduardo Campos (PSB).

As investigações descobriram 17 operações sob o disfarce de doações eleitorais “oficiais”. Também foram verificados contratos de prestação de serviços superfaturados ou fictícios com as empresas Câmara & Vasconcelos – Locação e Terraplanagem Ltda e Contrutora Master Ltda, sucedidos por transferências bancárias das empreiteiras às empresas supostamente contratadas, pelo saque dos valores em espécie e pela posterior entrega do dinheiro aos destinatários finais, como estratégia de lavagem dos recursos.

Ainda segundo Janot, a morte de Eduardo Campos trouxe à tona novos elementos sobre a existência do grupo de pessoas e empresas pernambucanas responsáveis pela operacionalização da propina em seu favor. A denúncia aponta que o grupo adquiriu a aeronave em que ocorreu o acidente e que as operações de compra e utilização foram por meio de caixa 2.

Pedidos. A denúncia oferecida no Inquérito 4005 pede a condenação de Fernando Bezerra e dos empresários por praticarem no mínimo 77 vezes o crime de lavagem de dinheiro. Também é pedida a condenação do senador e de Aldo Guedes Álvaro por corrupção passiva qualificada. O PGR também quer a decretação da perda em favor da União e a reparação dos danos no valor total de R$ 41,5 milhões.

COM A PALAVRA, A CAMARGO CORRÊA:

“A Construtora Camargo Corrêa reitera que em seu acordo de leniência, homologado pela justiça, se compromete a corrigir irregularidades e reforçar seus controles internos e programas de compliance.”

COM A PALAVRA, A ASSESSORIA DE FERNANDO BEZERRA COELHO:

“A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), na pessoa de seu advogado, André Luís Callegari, esclarece, inicialmente, que, não tecerá qualquer comentário sobre o conteúdo da denúncia.

Verifica-se, contudo, que os termos citados na imprensa reforçam o que a defesa já vem esclarecendo: são imputações absolutamente descabidas, baseadas em ilações e sem qualquer rastro de prova. Não houve qualquer recebimento de favores em troca de incentivos fiscais na construção da Refinaria do Nordeste ou Refinaria Abreu e Lima-RNEST.

Reitera-se que as delações que deram início às investigações não foram comprovadas, são contraditórias e absolutamente infundadas.

Por fim, o senador segue à disposição da Justiça, mantém sua confiança nas instituições democráticas e tem a certeza de que tais imputações serão rechaçadas ao longo da marcha processual.”

COM A PALAVRA, A QUEIROZ GALVÃO:

“A Construtora Queiroz Galvão não comenta investigações em andamento.”

 

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