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'Já nos perdemos pelo caminho outras vezes', diz Barroso, do STF, sobre ataques à Lava Jato

Ministro do Supremo Tribunal Federal alerta para 'reações' que incluem ofensiva contra o Ministério Público e tentativas de reverter a jurisprudência da Corte

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Por Julia Affonso
Atualização:

Luís Roberto Barroso. Foto: Ed Ferreira/Estadão

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, alertou nesta sexta-feira, 26, para as 'reações' à Lava Jato. Em sua avaliação, 'estas reações incluem ataques ao Ministério Público, tentativas de reverter a jurisprudência do STF que permite a execução de condenações após o segundo grau, articulações para preservar mandatos maculados e mudanças legislativas que façam tudo ficar tão parecido quanto possível com o que sempre foi'.

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O alerta de Barroso ocorre três dias depois que o ministro Gilmar Mendes, seu colega na Corte, atacou duramente a Lava Jato, atribuindo à Procuradoria vazamento de suposto trecho da delação do empreiteiro OAS, Léo Pinheiro, que citaria o ministro Dias Toffoli.

Na terça, 23, Gilmar disse que 'é preciso colocar freios' na atuação dos procuradores da República. Ele não citou nomes, mas se referiu diretamente a procuradores da Operação Lava Jato. "A autoridade se distingue do criminoso porque não comete crime, senão é criminoso também! Aí vira o Estado de Direito da barbárie. Que os procuradores calcem as sandálias da humildade. O cemitério está cheio desses heróis."

Nesta sexta, 26, Luís Barroso disse. "O dever de transparência, por certo, não legitima vazamentos seletivos, venham da acusação, da defesa ou da polícia. A realização da justiça desperta interesses e paixões, mas jamais poderá prescindir da boa-fé objetiva entre os contendores."

O ministro participou de um fórum sobre liberdade de expressão na internet promovido pela Editora Abril e pelo Google, na sede da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

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Ao final do evento, Barroso falou da Lava Jato. Inicialmente, citou Ramón de Campoamo, poeta espanhol. "A vida tem a cor da lente pela qual se olha. E existem múltiplos pontos de observação na vida. A verdade não tem dono. Em relação à Operação Lava Jato não poderia ser diferente."

"Trata-se de uma investigação e de um processo que mobilizou o imaginário social e que afeta uma quantidade relevante de pessoas bem postas no escalão superior das instituições brasileiras. Todas as opiniões são respeitáveis e merecem respeito e consideração", argumentou.

Ele disse. "Eu não falo sobre política, mas tenho o papel constitucional de defender as instituições. A corrupção precisa ser enfrentada no Brasil, não com arroubos retóricos ou como trunfo contra os adversários. Isso é o que sempre se fez. A novidade é que ela tem sido enfrentada, nos últimos tempos, com investigação séria, cooperação internacional, tecnologia e técnica jurídica. Esta é a grande diferença e a grande virtude do momento presente."

Luís Roberto Barroso assinalou que 'por evidente, o combate à corrupção, como tudo o mais na vida democrática, deve ser concretizado dentro das normas constitucionais e legais, com respeito ao direito de defesa, com proporcionalidade e transparência'.

O ministro mandou um recado. "O país precisa de uma sociedade mobilizada e de um Judiciário independente, capazes de continuar a promover uma virada histórica na ética pública e na ética privada. Tudo dentro do quadro da legalidade democrática e do respeito aos direitos fundamentais. Já nos perdemos pelo caminho outras vezes. Precisamos acertar agora."

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