Isadora, 6, terá um pai e duas mães na certidão de nascimento

Isadora, 6, terá um pai e duas mães na certidão de nascimento

Juíza Sirlei Martins da Costa reconheceu relação multiparental em família de Goiânia; os nomes serão lançados no registro civil da criança

Por Raphael Hernandes, especial para o Blog

23 Novembro 2015 | 09h00

 

Foto: Reprodução/TJ-RS

Foto: Reprodução/TJ-RS

Isadora tem seis anos. E, agora, terá o nome de um pai e de duas mães no seu registro civil. A juíza Sirlei Martins da Costa, da 1ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia, reconheceu a relação multiparental de um casal homoafetivo e de um amigo em comum, pai biológico da criança. O processo começou em maio deste ano, a sentença saiu em setembro e foi encaminhada para a publicação nesta quarta-feira, 18.

A advogada da família, Chyntia Barcellos, comenta que declarações da escola na qual a criança estuda, depoimentos de familiares, um documento reconhecendo a guarda compartilhada e até um diário da gravidez foram usados como provas do caso. “O interessante foi que a juíza se convenceu e julgou a ação sem a necessidade de ver essas pessoas pessoalmente; sem precisar de audiência”, diz.

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O vínculo afetivo da família foi valorizado pela juíza. Ela descreveu o ambiente familiar como “saudável” e entendeu que Isadora tem todos os cuidados necessários para seu desenvolvimento. “A criança sente o mesmo amor, carinho, afeto, confiança e segurança por todos os seus genitores – biológicos e socioafetivo”, escreveu.

A menina é filha biológica de Abraão e de Lorena; e filha afetiva de Delaine. As duas mães vivem em união estável desde 2004 e, nessa época, já começaram os planos de ter um filho. Abraão é amigo do casal e queria ser pai. Então, em 2009, os três concordaram que ele doaria seu material genético para Lorena que, por meio de inseminação artificial, engravidou de Isadora.

Para cuidar da criança, os três se dividem. Ela mora com as mães, mas o pai tem total acesso e ajuda na criação da menina. “Ela entende bem. Gosta muito de todos e sabe o momento de cada um”, conta Delaine. A relação com os amigos e com a escola de Isadora também é harmônica. “A escola acolheu a gente sem preconceito nenhum. No dia das mães, ela traz dois cartõezinhos pra casa”, comenta a mãe afetiva.

Delaine comemora poder, agora, ter seus direitos como mãe garantidos. “A minha afeição agora tem um valor jurídico”, diz. Ela espera que outras famílias em situação parecida também possam ter o mesmo reconhecimento. “A nossa sociedade precisa evoluir, seguir esses novos desenhos familiares que se formam”.

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