Investigado por propina em Angra 3, ministro do TCU relata auditoria em usina

Investigado por propina em Angra 3, ministro do TCU relata auditoria em usina

Raimundo Carreiro é alvo de inquérito no Supremo que apura corrupção na montagem eletromecânica do empreendimento nuclear; ele está à frente de fiscalização sobre outra parte das obras

Fábio Fabrini e André Borges, de Brasília

14 de abril de 2016 | 05h00

Obras de Angra 3. Foto: Eletronuclear

Obras de Angra 3. Foto: Eletronuclear

Investigado em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de recebimento de propina das obras da usina de Angra 3, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro é o relator, na Corte, de uma auditoria que apura irregularidades em um dos contratos do empreendimento.

Cabe a Carreiro conduzir o processo de fiscalização das obras de construção civil de Angra 3, a cargo da Andrade Gutierrez, investigada na Operação Lava Jato por desvios na Petrobrás e na própria usina. Os serviços, iniciados em 1983, até hoje não foram concluídos e estão orçados em R$ 1,2 bilhão.

[veja_tambem]

O ministro foi designado relator em maio do ano passado e manteve-se na função mesmo após seu nome surgir em depoimentos de delação premiada do dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, cuja empreiteira assinou contrato para executar outra parte das obras.

Ao ser procurado pelo Estado na tarde desta quarta-feira, 13, Carreiro informou que vai se declarar impedido no processo.

O acordo de colaboração de Ricardo Pessoa foi homologado em junho do ano passado pelo STF. Nos depoimentos, ele disse que fazia pagamentos ao advogado Tiago Cedraz, filho do presidente do TCU, Aroldo Cedraz, para obter informações privilegiadas na corte. O empresário tinha interesse em influenciar processo que tratava da licitação para a montagem eletromecânica da usina, orçada em R$ 2,1 bilhões, sob relatoria de Carreiro. Ele disse que, pelo caso, pagou R$ 1 milhão para Tiago, dinheiro que, em sua interpretação, se destinaria ao relator. Após o pagamento, segundo ele, o processo fluiu. O inquérito no STF continua em curso.

A UTC era a líder do consórcio que pleiteava a montagem da usina, integrado também por Andrade Gutierrez, Odebrecht e Camargo Correa. Inicialmente, a concorrência foi suspensa temporariamente, por decisão de Carreiro. Em 2012, no julgamento de mérito, embora a área técnica do tribunal recomendasse a anulação definitiva do processo, ele votou pela continuidade. Essa medida interessava ao consórcio da UTC, que acabou vencendo a disputa pelo contrato. Carreiro e Tiago negam qualquer irregularidade.

As obras de Angra 3 estão paradas e, além da Lava Jato, são alvo de um pente fino do TCU. Nesta quarta, a corte anunciou que há indícios graves de irregularidades na montagem eletromecânica, que ensejam o bloqueio de recursos para os serviços. O caso sob relatoria de Carreiro, que diz respeito ao outro contrato, de obras civis, ainda não tem decisão.

Esta é a terceira vez que o TCU, apesar das suspeitas investigadas na Lava Jato, põe casos de Angra 3 no colo de Carreiro. No ano passado, a corte abriu uma apuração interna para avaliar as denúncias levantadas na delação de Pessoa, que ficou a cargo da corregedoria, chefiada por Carreiro. Após reportagem do Estado e pressão de técnicos da corte, o caso foi passado ao ministro Walton Alencar.

O ministro também foi designado relator de processo aberto para acompanhar o acordo de leniência da própria UTC com o governo federal. Com esse acordo, a empreiteira visa manter contratos públicos, em troca de restituir danos ao erário e colaborar com investigações. Em fevereiro deste ano, após polêmica a respeito, Carreiro se declarou impedido.

FOCO Em entrevista ao Estado nesta quarta, Carreiro disse que não sabia que a auditoria sobre as obras civis de Angra estão sob sua relatoria. A movimentação do processo mostra, no entanto, várias providências tomadas pelo gabinete dele no processo. O ministro alegou que vai se declarar impedido para evitar questionamentos.

“Não sabia (da relatoria). Se eu soubesse, tinha tocado (o processo) para a frente, como eu fiz com os outros”, justificou. “Não é que cabe o impedimento, não é que tenha nenhum problema. Para sair do foco, tenho me declarado impedido em todos”, acrescentou.

Em nota, o TCU ressaltou que o processo sobre as obras de construção civil de Angra 3 não têm participação da UTC, sendo conduzidas apenas pela Andrade. A corte alegou que o ministro já renunciou ao processo citado na delação de Pessoa, que trata da montagem eletromecânica, a cargo da UTC.

Mais conteúdo sobre:

Angra 3operação Lava Jato