No dia 6 de janeiro o mundo assistiu atônito a uma turba invadir o Congresso dos Estados Unidos para impedir a cerimônia que confirmaria o democrata Joe Biden como presidente eleito do país. O vandalismo estimulado pelo então presidente Donald Trump, deixou o planeta estupefato: pela primeira vez o ato de passagem de poder democrático mais estável do mundo foi ameaçado.
A democracia representativa está sob ameaça por conta de ondas fascistas e populistas alimentadas por novidades como fake news disparadas em massa por novas tecnologias e velhas fórmulas como o "nós contra eles" do nacionalismo xenófobo.
Mas, como sempre, a dualidade rege o mundo. Ao mesmo tempo que a democracia corre riscos nunca vistos, uma onda deliberativa vem tomando forma como meio de dar voz à população nos processos de decisão de governos.
São diversos métodos, mas em geral, membros de uma comunidade são escolhidos, fazem encontros com especialistas, debatem um problema e apresentam soluções para a comunidade. Parece pontual e específico, mas essas articulações aparecem cada vez mais no mundo e impactam a rotina de milhões de pessoas.
Dois novos artigos acadêmicos e um livro recém lançado abordam o poder dos minipúblicos e da deliberação cidadã, sob diferentes óticas.
Modo de reduzir polarização No artigo "O sorteio na democracia: uma alternativa viável", publicado pelo diplomata Bruno Neves e o cientista político Tiago Peixoto nos sites Insight Inteligência e Outras Palavras, a criação do primeiro Conselho de Cidadãos permanente da Bélgica serve como ponto de partida para a discussão da recente onda deliberativa, e sobretudo, do uso dos sorteios na política.
Segundo o artigo, "os processos deliberativos inovadores baseados na seleção aleatória de cidadãos têm se mostrado instrumentos eficazes para reduzir a polarização política entre os cidadãos selecionados para participar do exercício de deliberação".
Eficácia externa e interna No artigo "Efeitos Emanadores: o Impacto da Iniciativa de Revisão Cidadã de Oregon na Eficácia Política dos eleitores", em tradução livre para o português, publicado no periódico Political Studies Association, os autores Katherine Knobloch, Michael Barthel e John Gastil olham para a experiência de Oregon, nos Estados Unidos, onde a Iniciativa de Revisão Cidadã não apenas realizou minipúblicos antes das eleições, como anexou às cédulas de votação as recomendações deliberadas juntamente com principais argumentos que as embasaram.
Segundo as hipóteses do estudo, o fato de eleitores terem acesso a informações provindas da experiência dos minipúblicos nas eleições estaduais do Oregon aumentou sua eficácia externa (definida como a crença que governantes escutam o público e que há formas legais de influenciar decisões governamentais), e também elevou a eficácia interna dos eleitores (a crença de que os cidadãos são capazes de ação política efetiva e auto-governança).
Democracia além dos partidosPor fim, um novo livro em espanhol também aborda o sorteio cívico e o deliberacionismo. "La Democracia es Posible. Sorteo Cívico y Deliberación Para Rescatar El Poder De La Ciudadanía", de Ernesto Ganuza e Arantxa Mendiharat, publicado pela editora Consonni, questiona a visão de a que democracia só pode ser entendida em termos de partidos políticos, e propõe uma saída distinta para a crise política atual.
"Este livro pretende mostrar de que maneira o sorteio e a deliberação podem ter um papel de destaque nas instituições políticas de hoje e amanhã", dizem os autores.
Deliberação ao redor do mundo Exemplos de Minipúblicos bem sucedidos não faltam e vem se proliferando pelo mundo. Como citado no início, o Bu?rgerrat foi recentemente instalado no território de idioma alemão na Bélgica, com um Conselho Cidadão com mandato de 18 meses e as Assembleias de Cidadãos, selecionadas e convocadas ad hoc, contando com pelo menos 50 membros.
Podemos falar também do Painel de Revisão de Planejamento de Toronto e do Observatório da Cidade de Madri. Mas o exemplo mais impactante é a Assembleia Cidadã da Irlanda que ganhou notoriedade por ter deliberado por cinco sessões em 2017, recomendando a aprovação da emenda constitucional para legalização do aborto, sendo sucedida pelo referendo popular que confirmou esse resultado em 2018.
Meu Brasil brasileiro Aqui nós fundamos em 2017 o Delibera Brasil. Entidade suprapartidária, sem fins lucrativos, que tem como missão "encaixar" cada vez mais Minipúblicos nas decisões de interesse público locais, regionais e nacionais. No mesmo ano, junto com o Instituto Nossa Ilhéus, foi elaborada a Regulamentação de Mototáxi, cujas recomendações foram incorporadas no Projeto de Lei aprovado pela Câmara de Vereadores.
Em parceria com a prefeitura, o Delibera realizou em 2019 o "Conselho Cidadão de Fortaleza": 40 moradores da capital cearense foram sorteados aleatoriamente a partir de uma amostra representativa da população, para propor soluções para a gestão do lixo na cidade.
O documento foi protocolado na prefeitura no dia 9 de dezembro e no dia 5 de março de 2020 o prefeito Roberto Cláudio apresentou, em evento público, o plano de implementação com a presença de representantes do Conselho Cidadão.
Este ano Para 2021, o Delibera tem dois projetos principais. Um é o Reage SP, no qual a deliberação cidadã irá fazer escolhas de investimento público para as Subprefeituras de São Miguel e Pirituba, traçando o Plano de Ação Quadrienal 2021-2024.
O outro é o Decidadania, programa que irá capacitar dez organizações da sociedade civil para aplicar a metodologia dos Minipúblicos, com etapa prática de implementação para 3 problemas públicos, articulando uma rede em torno da promoção e fortalecimento do campo da democracia deliberativa no Brasil. A iniciativa é viabilizada com apoio do National Endowment for Democracy (NED), instituição dos Estados Unidos que financia projetos de fomento à democracia no mundo todo.
O que não falta é decisão difícil para brasileiras e brasileiros deliberarem, por isso nada melhor do que surfarmos nessa onda deliberativa que chega também ao Brasil.
*Silvia Cervelini é cientista política pela USP e mestre em opinião pública pela Universidade de Connecticut. Foi diretora do Instituto de Pesquisa Ibope e é cofundadora do coletivo Delibera Brasil
*Fé Império é cofundadora do Delibera Brasil
