Instituto Lula se defende atacando Fundação FHC

Instituto Lula se defende atacando Fundação FHC

Em nota, entidade presidida por Paulo Okamotto sustenta que recebe doações apenas de empresas privadas

Mateus Coutinho e Julia Affonso

04 de março de 2016 | 18h47

(FILES) This file photo taken on August 29, 2015 shows Brazilian former president (2003-2011) Luiz Inacio Lula Da Silva participating in the 12th Congress of the Brazilian Workers Union (CUT) in Belo Horizonte, Brazil, on August 28, 2015. Brazil police search home on March 4, 2016 of ex-president Lula da Silva in corruption probe. / AFP / DOUGLAS MAGNO

O ex-presidente Lula. Foto: AFP

Em nota divulgada na noite desta sexta-feira, 4, o Instituto Lula responde às acusações da força-tarefa da Lava Jato sobre os recursos recebidos pela entidade e cita episódios envolvendo o Instituto FHC, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que também recebeu dinheiro de grandes empreiteiras.

No texto, a assessoria afirma que o instituto do petista é semelhante a outras instituições de ex-presidentes ao redor do mundo e recebe apenas doações de empresas privadas, ‘diferentemente do que ocorre, por exemplo, com a Fundação FHC’, diz o texto em referência à doação de R$ 500 mil em 2006 recebida pela entidade do tucano da Sabesp, estatal de saneamento do governo de São Paulo, administrado há mais de 20 anos pelo PSDB.

A nota do Instituto Lula lembra o episódio relatado pela revista Época no qual Fernando Henrique Cardoso arrecadou R$ 7 milhões de grandes empresários, como Emílio Odebrecht, pai de Marcelo Odebrecht preso na Lava Jato, para a criação de seu instituto ainda em 2002, quando era presidente da República.

“Pessoas físicas e empresas fizeram doações legais e declaradas às autoridades desde que o Instituto Lula foi criado, em agosto de 2011, e não antes, como ocorreu, por exemplo, com a instituição vinculada ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que recolheu fundos em plena vigência de seu mandato”, segue o texto.

[veja_tambem]

A Lava Jato quebrou os sigilos bancário e fiscal do Instituto Lula e da LILS, empresa de palestras do ex-presidente, e apontou suspeitas sobre os vultuosos valores movimentados pelas duas entidades. De 2011 a 2014, o Instituto recebeu R$ 34,9 milhões em doações, dos quais R$ 20,7 milhões de grandes empreiteiras investigadas na Lava Jato.

“Não se pode concluir pela ilicitude dessas transferências, mas é forçoso reconhecer que tratam-se de valores vultosos para doações e palestras, o que, no contexto do esquema criminoso da Petrobrás, gera dúvidas sobre a generosidade das empresas e autoriza pelo menos o aprofundamento das investigações”, aponta o juiz federal Sérgio Moro na decisão que deflagrou a 24ª fase da operação.

Ao longo do texto, o Instituto Lula faz uma defesa dos valores recebidos, diz que a G4, empresa de Fábio Luiz Lula da Silva (filho mais velho de Lula), prestou serviços para a entidade desde 2011 para manter o site do instituto e atuar em outros projetos desenvolvidos “e o faz rigorosamente dentro de sua capacitação técnica’. “Não há transferência indevida de recursos”, assinala o texto.

“Não há transferência indevida de recursos. Há, sim, ilações irresponsavelmente divulgadas pelo Ministério Público antes de qualquer procedimento investigatório sério”, diz o Instituto Lula.
CONFIRA A ÍNTEGRA DA NOTA DO INSTITUTO:
“Respostas às suposições levantadas na coletiva de imprensa da Operação Lava Jato, na manhã de hoje (4).

1) O financiamento do Instituto Lula é semelhante ao de instituições ligadas a outros ex-presidentes no Brasil e em outros países, exceto por jamais recebido doações de empresas públicas, diferentemente do que ocorre, por exemplo, com a Fundação FHC.

2) Pessoas físicas e empresas fizeram doações legais e declaradas às autoridades desde que o Instituto Lula foi criado, em agosto de 2011, e não antes, como ocorreu, por exemplo, com a instituição vinculada ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que recolheu fundos em plena vigência de seu mandato, conforme reportagem da revista Época:
http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDR53647-6009,00.htm

3) Os fundos do Instituto Lula são aplicados em suas finalidades – como projetos e ações de incentivo à integração latino-americana, à cooperação com países africanos e o combate à fome no mundo, além da promoção de debates, conferências, seminários, pesquisas e documentação sobre a democracia e as conquistas sociais no Brasil, e da preservação do acervo do ex-presidente Lula, conforme determina a Lei.

4) Lula é o presidente de honra e nada recebe por sua participação nas atividades do Instituto (mais informações no relatório de atividades: http://www.institutolula.org/historia)

5) Pessoas físicas e empresas as mais diversas prestaram ou prestam serviços ao Instituto Lula, regularmente contratadas. A empresa G4, citada pelos procuradores da Operação Lava Jato, é responsável pela manutenção do site do Instituto Lula e trabalhou nos projetos Brasil da Mudança e Memorial da Democracia, presta serviços ao instituto desde 2011, ou seja ao longo de 5 anos, e o faz rigorosamente dentro de sua capacitação técnica. Não há transferência indevida de recursos. Há, sim, ilações irresponsavelmente divulgadas pelo Ministério Público antes de qualquer procedimento investigatório sério.

6) A empresa LILS Palestras e Eventos LTDA. foi criada em 2011, tendo como sócios o ex-presidente Lula e Paulo Okamotto, para gerenciar, dentro da lei, as atividades do ex-presidente Lula como palestrante. Mais uma vez, trata-se de algo em tudo semelhante ao que fazem outros ex-presidentes no Brasil e em outros países, bem como personalidades de reconhecimento público: artistas, cientistas, desportistas, escritores, jornalistas etc.

7) Desde que deixou o governo, Lula fez 72 palestras para 40 empresas do Brasil e do exterior, dos mais diversos setores, como a Microsoft, Bank of America, Nestlé, Iberdrola, INFOGLOBO (que edita os jornais da Família Marinho) e grandes empresas brasileiras, algumas delas investigadas no âmbito da Operação Lava Jato. Leia a lista completa: http://www.institutolula.org/as-palestras-de-lula-a-violacao-de-sigilo-bancario-do-ex-presidente-foi-um-ato-criminoso

8) Algumas das empresas investigadas contratam palestras de outros ex-presidentes da República no Brasil. Todas elas são grandes anunciantes dos meios de comunicação e financiam cursos de formação de jornalistas. Mais uma vez, houve a divulgação irresponsável de ilações em referência ao ex-presidente Lula, antes de qualquer investigação séria. Da mesma forma não seria correto supor, apenas a partir disso, que outros ex-presidentes ou os grandes meios de comunicação brasileiros tenham recebido, por esta via, dinheiro roubado da Petrobrás.

9) A informação de que palestras contratadas por estas empresas e doações feitas ao Instituto Lula têm os valores apresentados pela Lava Jato, é sensacionalista, porém, velha. Os números exibidos hoje correspondem rigorosamente aos divulgados no ano passado pela revista Veja, no que constituiu quebra e vazamento ilegal de sigilo bancário. Exceto pelo vazamento ilegal, não há crime algum nesses valores. Todos os valores foram recebidos com o devido registro e impostos pagos.

10) É de pleno conhecimento, não só dos investigadores da Lava Jato, mas da imprensa e da sociedade brasileira, que nem o apartamento do Condomínio Solaris nem o Sítio Santa Bárbara em Atibaia pertencem ou pertenceram, direta ou veladamente, ao ex-presidente Lula. A persistência nessa tese, desmontada pelos documentos e pelos fatos, é um atestado da parcialidade que orienta a investigação, claramente voltada para “encaixar” o nome do ex-presidente nas teses dos procuradores, mesmo que seja na marra. http://www.institutolula.org/documentos-do-guaruja-desmontando-a-farsa

11) É absolutamente falsa a notícia, atribuída pela GloboNews à Polícia Federal do Paraná, de que a mudança do ex-presidente Lula de Brasília para São Paulo teria sido paga por uma empresa, e que parte dos objetos teria sido levada para o apartamento do Guarujá que não pertence e nunca pertenceu ao ex-presidente Lula. A mudança, como ocorre com todos os ex-presidentes, foi providenciada pela Presidência da República. A maior parte foi levada para uma empresa de guarda-móveis, parte para o apartamento de Lula e São Bernardo e parte para o Sítio Santa Bárbara, com anuência dos proprietários.

A legislação brasileira (Lei 8.394/91 e Decreto 4.344/2002) determina que os ex-presidentes são responsáveis pela guarda e preservação do acervo que acumularam no exercício do cargo. O artigo 3o. do Decreto 4.344/02 define: “Os acervos documentais privados dos presidentes da República são os conjuntos de documentos, em qualquer suporte, de natureza arquivística, bibliográfica e museológica, produzidos sob as formas textual (manuscrita, datilografada ou impressa), eletromagnética, fotográfica, filmográfica, videográfica, cartográfica, sonora, iconográfica, de livros e periódicos, de obras de arte e de objetos tridimensionais.” Ao final de seu governo, a Presidência da República providenciou triagem e entrega do acervo documental privado do ex-presidente Lula, da mesma forma como procedeu com seus antecessores, nos termos da lei 8.394/91 e do decreto 4.344/2002. Parte deste acervo está em processo de catalogação e tratamento para cumprir a legislação, em projetos coordenados pelo Instituto Lula, a exemplo do que é feito com o acervo privado de outros ex-presidentes brasileiros.”

Tudo o que sabemos sobre:

Instituto FHCLulaoperação Lava Jato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências: