Instituto Lula e LILS pagaram R$ 1,7 mi a filhos do ex-presidente, aponta relatório

Instituto Lula e LILS pagaram R$ 1,7 mi a filhos do ex-presidente, aponta relatório

Lava Jato investiga pagamentos de empreiteiras à entidade e à empresa de palestras do petista e posterior saída de recursos destinados a empresas de Marcos, Fábio Luiz, Cláudio e Sandro

Julia Affonso, Andreza Matais e Ricardo Brandt

04 Março 2016 | 14h05

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O Ministério Público Federal rastreou a entrada e a saída dos recursos do Instituto Lula e da LILS Palestras, ligadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e revelou que a entidade e a empresa pagaram, entre 2011 e 2014, R$ 1.763.206,59 a empresas dos filhos do petista. Lula é alvo da Operação Aletheia, o ápice da Lava Jato. O ex-presidente foi conduzido coercitivamente – quando o investigado é levado para depor e liberado – e falou por mais de três horas em uma unidade da Polícia Federal, no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

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Em documento de 89 páginas, a investigação da força-tarefa da Lava Jato detalhou as finanças do Instituto Lula e da LILS Palestras. Para a Procuradoria, ‘há evidências de que o ex-presidente Lula recebeu valores oriundos do esquema Petrobrás por meio da destinação e reforma de um apartamento tríplex e de um sítio em Atibaia, da entrega de móveis de luxo nos dois imóveis e da armazenagem de bens por transportadora. Também são apurados pagamentos ao ex-presidente, feitos por empresas investigadas na Lava Jato, a título de supostas doações e palestras.

“Sociedades empresárias ligadas a pessoas próximas do ex-presidente da República, e a pessoas que ocuparam cargos/funções de destaque no Poder Executivo federal na época em que Lula governava o País foram destinatárias de recursos recebidos pelo Instituto Luiz Inácio Lula da Silva”, apontaram 11 procuradores que subscreveram o documento.

Documento

“Destaque-se que a entidade que mais recebeu recursos foi a G4 Entretenimento e Tecnologia Digital LTDA. (R$ 1.349.446,54 entre 2012 e 2014), empresa de que são sócios Fabio Luis Lula da Silva, filho de Lula, Fernando Bittar e Kalil Bittar. Outra empresa que recebeu recursos foi a FlexBR Tecnologia LTDA., que tem o mesmo endereço da G4, e cujos sócios são Marcos Claudio Lula da Silva, filho de Lula, Sandro Luis Lula da Silva, filho de Lula, e Marlene Araujo Lula da Silva, nora de Lula. A FlexBR também recebeu R$ 72.621,20 da L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações, entre 2013 e 2014”, relata a força-tarefa.

O documento aponta ainda que Luis Claudio Lula da Silva, também filho do ex-presidente, recebeu entre 2011 e 2013, R$ 227.138,85 da L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações LTDS.

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A FlexBR Tecnologia, informou a Procuradoria ao juiz federal Sérgio Moro, recebeu R$ 114 mil do Instituto Lula em 2014. A empresa tem como atividade empresarial “consultoria em tecnologia da informação”.

“Destaque-se o fato de que no período de 2009 a 2014, a empresa não registrou funcionário algum. Registre-se, também, que, no sistema do Ministério da Fazenda, consta como endereço da FLEXBR Rua Padre João Manoel, nº 450, andar 3, Cerqueira Cesar, São Paulo/SP. Trata-se do mesmo endereço da empresa G4”, apontou o Ministério Público Federal.

A Procuradoria informou que a G4 Entretenimento, que recebeu R$ 1.349.446,54 do Instituto Lula, entre 2012 e 2014, tem como atividade empresarial “suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação”.

“De longe, dentre os destinatários dos recursos da entidade, é a empresa que mais recebeu recursos. Como parâmetro, repisando que se trata de análise dos dados ora disponíveis, a G4 recebeu em 2014 mais que todas as demais empresas destinatárias de valores do instituto e, entre 2011 e 2014, recebeu mais recursos que as cinco empresas que mais receberam da entidade após a própria G4”, sustentam os procuradores.

Os procuradores afirmam que entre 2009 a 2014, a G4 teve ‘o modesto quadro de empregados’: em 2009, zero empregados; em 2010, zero empregados; em 2011, um empregado; em 2012, três empregados; em 2013, oito empregados; e em 2014, seis empregados.

“Relevante indicar que, entre 2013 e 2014, quando teve uma redução no quadro de empregados, os recebimentos da G4 vindos do instituto saltaram de R$ 263.489,54 para R$ 1.067.657,0041”, destaca o documento.

A investigação apura ‘pagamentos vultosos’ feitos por construtoras beneficiadas no esquema Petrobrás em favor do Instituto Lula e da LILS Palestras. Entre 2011 e 2014, os maiores doadores do Instituto Lula são os mesmos maiores contratantes de palestras junto à LILS: Camargo Corrêa, Odebrecht, Queiroz Galvão, OAS e Andrade Gutierrez, todas envolvidas nas investigações da Operação Lava Jato.

“Entre 2011 e 2014, o Instituto Luiz Inácio Lula da Silva recebeu R$ 34.940.522,15. Desse montante, R$ 20,74 milhões, ou seja, cerca de 60%, foram oriundos das construtoras Camargo Corrêa, Odebrecht, Queiroz Galvão, OAS e Andrade Gutierrez, todas envolvidas nas investigações levadas a cabo na Operação Lava Jato”, aponta a Procuradoria. “Entre 2011 e 2014, a L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações LTDA. recebeu R$ 21.080.216,67. Desse montante, R$ 9.920.898,56, ou seja, cerca de 47%, foram oriundos das construtoras Camargo Corrêa, Odebrecht, Queiroz Galvão, OAS e Andrade Gutierrez, todas envolvidas nas investigações levadas a cabo na Operação Lava Jato.”

No período, destaca a força-tarefa, juntos, o Instituto Lula e a LILS receberam mais de R$ 55 milhões, sendo mais de R$ 30 milhões de empreiteiras investigadas na Lava Jato.

“Entre 2011 e 2014, a L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações LTDA, distribuiu ao sócio Lula, a título de lucro, R$ 7.589.936,14, ou seja, 36% do total auferido pela entidade no período (destacando-se que a maior retirada, de R$ 5.670.270,72 aconteceu em 2014, ano da deflagração da fase ostensiva da Operação Lava Jato).”

COM A PALAVRA, O INSTITUTO LULA

“Lava Jato desrespeita o Supremo e compromete sua credibilidade

São Paulo, 4 de março de 2016

A violência praticada hoje (4/3) contra o ex-presidente Lula e sua família, contra o Instituto Lula, a ex-deputada Clara Ant e outros cidadãos ligados ao ex-presidente, é uma agressão ao estado de direito que atinge toda sociedade brasileira. A ação da chamada Força Tarefa da Lava Jato é arbitrária, ilegal, e injustificável, além de constituir grave afronta ao Supremo Tribunal Federal.

1) Nada justifica um mandato de condução coercitiva contra um ex-presidente que colabora com a Justiça, espontaneamente ou sempre que convidado. Nos últimos meses, Lula prestou informações e depoimentos em quatro inquéritos, inclusive no âmbito da Operação Lava Jato. Dezenas de testemunhas foram ouvidas sobre estes fatos alegados pela Força tarefa, em depoimentos previamente marcados. Por que o ex-presidente Lula foi submetido ao constrangimento da condução coercitiva?

2) Nada Justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras. A Lava Jato já recebeu da Receita Federal, oficialmente, todas as informações referentes a estas contas, que foram objeto de minuciosa autuação fiscal no ano passado.

3) Nada justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Lula, pois este sigilo já foi quebrado, compartilhado com o Ministério Público Federal e vazado ilegalmente para a imprensa, este sim um crime que não mereceu a devida atenção do Ministério Público.

4) Nada justifica a invasão do Instituto Lula e da empresa LILS, a pretexto de obter informações sobre palestras do ex-presidente Lula, contratadas por 40 empresas do Brasil e de outros países, entre as quais a INFOGLOBO, que edita as publicações da Família Marinho. Todas as informações referentes a estas palestras foram prestadas à Procuradoria da República do Distrito Federal e compartilhadas com a Lava Jato. Também neste caso, o Ministério Público nada fez em relação ao vazamento ilegal de informações sigilosas para a imprensa.

5) Nada justifica levar o ex-presidente Lula a depor sobre um apartamento no Guarujá que não é nunca foi dele e sobre um sítio de amigos em Atibaia, onde ele passa seus dias de descanso. Além de esclarecer a situação do apartamento em nota pública – na qual chegou a expor sua declaração de bens – e em informações prestadas por escrito ao Ministério Público de São Paulo, o ex-presidente prestou esclarecimentos sobre o sítio de Atibaia em ação perante o Supremo Tribunal Federal, que também é de conhecimento público.

6) A defesa do ex-presidente Lula peticionou ao STF para que decida o conflito de atribuições entre o Ministério Público de São Paulo e o Ministério Público Federal (Força Tarefa), para apontar a quem cabe investigar os fatos, que são os mesmos. Solicitou também medida liminar suspendendo os procedimentos paralelos até que se decida a competência conforme a lei. Ao precipitar-se em ações invasivas e coercitivas nesta manhã, antes de uma decisão sobre estes pedidos, a chamada Força Tarefa cometeu grave afronta à mais alta Corte do País, afronta que se estende a todas as instituições republicanas.

7) O único resultado da violência desencadeada hoje pela Força Tarefa é submeter o ex-presidente a um constrangimento público. Não é a credibilidade de Lula, mas da Operação Lava Jato que fica comprometida, quando seus dirigentes voltam-se para um alvo político sob os mais frágeis pretextos.

O Instituto Lula reafirma que Lula jamais ocultou patrimônio ou recebeu vantagem indevida, antes, durante ou depois de governar o País. Jamais se envolveu direta ou indiretamente em qualquer ilegalidade, sejam as investigadas no âmbito da Lava Jato, sejam quaisquer outras.

A violência praticada nesta manhã – injusta, injustificável, arbitrária e ilegal – será repudiada por todos os democratas, por todos os que têm fé nas instituições e do estado de direito, no Brasil e ao redor do mundo, pois Lula é uma personalidade internacional que dignifica o País, símbolo da paz, do combate à fome e da inclusão social.

É uma violência contra a cidadania e contra o povo brasileiro, que reconhece em Lula o líder que uniu o Brasil e promoveu a maior ascensão social de nossa história.”