‘Inquietações’ fazem Assembleia do Amapá recuar de auxílio-paletó de R$ 25 mil

‘Inquietações’ fazem Assembleia do Amapá recuar de auxílio-paletó de R$ 25 mil

Em nota oficial, presidente do Legislativo estadual, deputado Kaká Barbosa (Avante) diz que pediu ao governo Waldez Góes (PDT) devolução do projeto 0257/2017, aprovado às pressas entre o Natal e a virada do ano, prevendo concessão de benefícios aos parlamentares

Julia Affonso, Luiz Vassallo e Fausto Macedo

09 Janeiro 2018 | 17h27

Foto: Movimento Me Solta Amapá

O ‘clamor popular’ e ‘inquietações’ levaram os deputados do Amapá a desistirem, pelo menos por enquanto, do auxílio-paletó de R$ 25 mil que iriam receber por meio do projeto 0257/2017 – aprovado a toque de caixa entre o Natal e a virada do Ano Novo, prevendo concessão também do auxílio de Natal, no mesmo valor, a todos os parlamentares.

Em nota oficial, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Kaká Barbosa (Avante) informou que a Casa solicitou ao Governo Waldez Góes (PDT) a devolução do projeto, encaminhado para sanção no dia 28 de dezembro.

“A Assembleia entende que há necessidade de reavaliar o conteúdo da referida proposição, de modo a excluir todas as dúvidas existentes, além de fazer os necessários ajustes advindos do clamor popular”, assinalou Kaká.

O projeto causou muita polêmica e revolta em Macapá. Manifestantes protestaram em frente à sede do Legislativo, fazendo um varal improvisado – roupas usadas, até um paletó, foram penduradas nas grades que cercam o prédio.

A Ordem dos Advogados do Brasil no Amapá protocolou ofício no gabinete de Waldez Góes pedindo ao governador que vetasse o projeto. Góes mandou o texto para a Procuradoria-Geral do Estado se manifestar, mas nesta segunda-feira, 8, a Assembleia recuou.

“A medida adotada irá também proporcionar uma clara exposição do fundamento jurídico que oferece suporte a medida instituída na proposição, a qual está baseada em decisão adotada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 650898, pelo qual reconheceu-se aos detentores de mandato eletivo, nos âmbitos federal, estadual e municipal, o direito à percepção do décimo terceiro salário e também de um terço constitucional de férias”, assinalou Kaká Barbosa, o presidente da Assembleia.

“Com esta decisão, a Assembleia Legislativa está respondendo as inquietações propagadas pela opinião pública, restabelecendo a necessária confiança que almeja merecer do conjunto da sociedade”, afirma o deputado.

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