Inquérito dos atos antidemocráticos mira ‘vaquinha’ de R$ 80 mil para grupo de Sara

Inquérito dos atos antidemocráticos mira ‘vaquinha’ de R$ 80 mil para grupo de Sara

Ministro Alexandre de Moraes autorizou pedido da Procuradoria-Geral da República para identificar o beneficiário do financiamento coletivo do grupo, derrubado por site após denúncias de usuários

Paulo Roberto Netto e Pepita Ortega

23 de junho de 2020 | 15h36

O inquérito que apura o financiamento de atos antidemocráticos mirou a ‘vaquinha’ online do grupo ‘300 do Brasil’ que arrecadou cerca de R$ 80 mil enquanto esteve no ar entre abril e maio deste ano. O financiamento coletivo do movimento da extremista Sara Giromini foi derrubado após denúncias de usuários. Em nota, o site informou que o dinheiro foi devolvido aos doadores.

Em decisão tornada pública na noite dessa segunda, 22, o ministro Alexandre de Moraes autorizou pedido da Procuradoria-Geral da República e pediu que fosse identificado ‘o nome da pessoa beneficiada do financiamento coletivo no site Vakinha’.

A arrecadação foi tirada do ar pelo site no último dia 27 de maio, após a prisão de Sara. No Twitter, a empresa inicialmente se manifestou alegando que o departamento jurídico estava analisando o caso por ser algo ‘complexo’. Mais tarde, o Vakinha determinou a derrubada do financiamento coletivo.

“Ainda sobre o caso dos 300 do Brasil, nosso jurídico concluiu uma nova análise, facilitada pelos eventos recentes, e recomendou a retirada da vaquinha”, escreveu a empresa.

Termo de uso do site prevê que, caso o Vakinha identifique irregularidades e/ou ‘situações que, a seu critério exclusivo, infrinjam as condições’ do financiamento coletivo, a empresa irá ‘cancelar e/ou realizar estornos de quaisquer valores aportados por participantes’. Em nota (leia a íntegra no final deste texto), o site afirma ter devolvido o dinheiro arrecadado aos doadores.

Associação criminosa. O ‘300 do Brasil’ está no centro das investigações sobre suposta organização criminosa que visa obter ganhos financeiros e políticos com atos antidemocráticos no País. Em manifestação ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, a PGR apontou a ‘real possibilidade’ de ação coordenada de diversos núcleos, incluindo influenciadores e políticos, para disseminar mensagens a favor da ‘desestabilização do regime democrático’ em troca de lucro.

“Os indícios apresentados na manifestação apresentada pela Procuradoria-Geral da República confirmam a real possibilidade de existência de uma associação criminosa”, escreveu Moraes, em decisão que autorizou buscas e apreensões contra apoiadores do governo na semana passada, incluindo a localização dos responsáveis por caminhões e trios elétricos utilizados nos atos em frente ao Quartel-General do Exército. O sigilo bancário de dez deputados e um senador, todos bolsonaristas, foi quebrado.

Grupo ‘300 do Brasil’ faz protesto em frente à Polícia Federal após prisão de Sara Giromini. Foto: Gabriela Biló / Estadão

O ministro também ordenou que sejam mantidos no ar diversos tweets de parlamentares e militantes bolsonaristas investigados no inquérito.

“Os frequentes entrelaçamentos dos membros de cada um dos núcleos descritos acima indiciam a potencial existência de uma rede integralmente estruturada de comunicação virtual voltada tanto à sectarização da política quanto à desestabilização do regime democrático para auferir ganhos econômicos diretos e políticos indiretos”, apontou trecho da manifestação da PGR reproduzida por Moraes.

A investigação atingiu a extremista Sara Giromini, presa pela Polícia Federal no final de maio. Em depoimento, ela negou que o ‘300 do Brasil’ recebia dinheiro público. “O grupo dos ‘300 do Brasil’ apoiam o presidente Bolsonaro, mas não recebem nenhum tipo de apoio financeiro ou de outra espécie do governo”, disse.

O acampamento foi desmontado pela Polícia Militar do Distrito Federal por causa das medidas preventivas ao novo coronavírus em vigor no Distrito Federal, que proíbem aglomerações. No último domingo, 21, a Polícia Civil realizou buscas e apreensões em uma chácara em Águas Claras, na região administrativa do Distrito Federal, utilizada como base do grupo.

COM A PALAVRA, O SITE VAKINHA
O Vakinha esclarece que as campanhas de arrecadação são criadas única e exclusivamente pelos usuários da plataforma e que apenas oferece a tecnologia para facilitar qualquer doação online. Em 11 anos de existência, mais de 1.1 milhões de campanhas já foram criadas e, em todos os casos, seguimos o mesmo procedimento.

Quando alguma vaquinha recebe denúncias, elas são analisadas junto aos advogados responsáveis e caso represente o infringimento de leis ou dos termos de uso, é retirada do ar. Nesses casos, o valor arrecadado poderá ser devolvido aos doadores se ainda estiver disponível dentro da plataforma, ou continuar disponível para saque pelo criador da vaquinha.

Sobre a campanha organizada pelo movimento 300 do Brasil, o site informa que os valores disponíveis na plataforma, no momento em que foi retirada do ar, foram devolvidos aos que fizeram as contribuições. A plataforma não divulga as informações de valores e dados de usuários publicamente, devido a nossa política de privacidade. Porém, o Vakinha reitera que essas informações estarão disponíveis para as autoridades competentes, como sempre foi feito.

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