Em resposta a denúncia do Ministério Público Federal sobre propina de R$ 800 mil e lavagem de dinheiro, a defesa do deputado Anibal Gomes (PMDB-CE) afirmou que sua inocência 'reflete como luz solar'. Na acusação, a Procuradoria sustenta que Anibal e seu 'padrinho' político, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), receberam aquela quantia via doações oficiais da empreiteira Serveng.
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LUZ SOLARSegundo o Ministério Público Federal, em troca dos valores, o deputado e o senador teriam oferecido apoio político ao então diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa (Abastecimento), que mantinha a empreiteira em licitações da estatal.
A defesa de Anibal afirma que 'os fatos descritos na denúncia são totalmente falsos'. Para os advogados Águimon Rocha e Gustavo Souto, que representam o parlamentar, as acusações são 'meros delírios e devaneios' da Procuradoria.
"Com o devido respeito à instituição Ministério Público, que merece todo o respeito e consideração, mas esta denúncia é pífia, porquanto dos fatos narrados não é possível extrair, senão por ilações e conjecturas, sequer uma conduta que se subsuma a tipificação penal, o que culmina na sua inépcia, fato que leva a sua rejeição", destaca a defesa.
No documento, os advogados afirmam que Anibal 'jamais' falou em nome de Renan. A resposta à denúncia foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 7 de abril.
"Se o Ministério Público possui algum tipo de anseio pelo senador Renan Calheiros, que investigue com todos os meios que a Constituição Federal e o Código de Processo Penal oportunizam-lhe, todavia esqueça o Deputado Federal Anibal Ferreira Gomes, tendo em vista que este não é procurador, tutor, curador ou porta-voz do nobre Senador da República", reagiram os defensores.
Na acusação, a Procuradoria-Geral da República apontou duas doações oficiais ao PMDB, nos valores de R$ 500 mil e R$ 300 mil em 2010, operacionalizadas por um diretor comercial da Serveng, também denunciado.
A denúncia aponta ainda que esses valores seguiram do Diretório Nacional do PMDB para o Comitê Financeiro do PMDB de Alagoas e deste para Renan Calheiros, mediante diversas operações fracionadas, 'como estratégia de lavagem de dinheiro'.
Está foi a primeira denúncia contra Renan envolvendo o esquema de corrupção na Petrobrás. Atualmente, o peemedebista já é réu no Supremo acusado por peculato (desvio de dinheiro), envolvendo a empreiteira Mendes Júnior que teria bancado despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem Renan mantinha relacionamento extraconjugal em troca de apoio do peemedebista para apresentar emendas em benefício da empreiteira.
Renan tem negado taxativamente envolvimento em qualquer tipo de irregularidade. Em entrevistas ou por meio de nota, o senador se coloca à disposição dos investigadores para prestar todos os esclarecimentos.