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Iniciemos, com coragem

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Por José Renato Nalini
Atualização:
José Renato Nalini. FOTO: DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO Foto: Estadão

Achamo-nos insignificantes, efetivamente impotentes para ocasionar as mudanças de que o mundo necessita e pelas quais está a clamar. Mas a história não é apenas o relato das grandes epopeias e gigantescos heroísmos. É o conjunto combinado de minúsculas atitudes praticadas todos os dias por pessoas anônimas. Ninguém imagina o impacto de pequenas ações, perpetradas por um grande número de humanos.

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Leon Tolstoi definiu a História como "um número infinitamente colossal de atos infinitamente minúsculos". Fazemos História quando agimos e quando deixamos de agir. Somos artífices da grande aventura dos seres racionais por este pequeno planeta. Se encararmos do ângulo da omissão, estamos escrevendo uma péssima história para a tutela ecológica desta maravilha exuberante de biodiversidade chamada Brasil.

Desde a década de setenta, o Brasil despontou como um líder na proteção da natureza. Enquanto outras nações desperdiçaram sua cobertura vegetal, em tempos de ignorância ecológica, o Brasil dispunha de um patrimônio de valor incalculável. Possuía a última grande floresta tropical do planeta e suas dimensões continentais ainda abrigavam biomas valiosos, como o Pantanal, a Mata Atlântica, o cerrado, a caatinga. Seus mais de oito mil quilômetros de costa representam incomensurável tesouro para a exploração econômica, a partir da mais lucrativa das atividades, a indústria do turismo. Aquela que vive da preservação e não da destruição.

Naquele período, o biólogo e advogado paulista Paulo Nogueira Neto se dispôs a ser o primeiro Secretário Nacional do Meio Ambiente e respondeu pela Pasta, depois convertida em Ministério, de 1973 a 1986. Foi ele quem representou o Brasil no encontro de que resultou o Relatório Bruntdland, que iniciou a cultura da sustentabilidade.

Também foi ele quem inspirou a edição da lei que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei 6938/81, que forneceu as diretrizes para a nossa Constituição Ecológica, de 5.10.1988. Criador do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, era um elaborador de consensos. Tanto que a Lei da PNMA só contou com dois votos contrários. Oposição e situação se uniram para mostrar que, no Brasil daquele tempo, a tutela ambiental era suprapartidária. Algo que interessava às gerações do porvir e não só aos atuais frequentadores deste sofrido planeta.

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O Brasil ainda teve seus motivos de celebração. Hospedou 192 chefes de Estado que participaram da Eco-92, teve à frente do Ministério a grife verde chamada Marina Silva, o que foi comemorado pelo mundo inteiro. Uma seringalista, que se alfabetizou aos dezessete anos, era agora a responsável pela política estatal da preservação da natureza.

Colecionamos também acontecimentos infaustos. A morte de Chico Mendes, o homicídio da Irmã Dorothy Stang. E, depois disso, uma constante e profunda degringolada no sistema tão bem consolidado, fruto de décadas de estudo e de empenho por parte de cientistas e ecologistas sensíveis.

Nas reuniões decenais da ONU, a partir de 2002 e 2012, o Brasil regredira até na área principiológica. Amigos do ambiente como Fábio Feldman, cederam lugar a "desenvolvimentistas" míopes, interessados numa exploração destruidora do verde, como se o agronegócio fosse incompatível com a conservação da natureza.

Antes mesmo de extrair todas as potencialidades de nossa riquíssima biodiversidade, continuou o extermínio do verde, a poluição em todos os níveis - solo, água, atmosfera - e ninguém imaginou se chegasse à degradação de um incentivo oficial para a destruição.

Na fatídica reunião ministerial de abril de 2020, ouviu-se, com perplexidade, estupefação e tristeza, falar-se em "soltar a boiada", no sentido de se afrouxar ainda mais a rede tutelar.  O desmanche das estruturas criadas para proteger a natureza. A exoneração de técnicos indignados com a divulgação falsa de dados, com o intuito de salvaguardar o governo de suas responsabilidades. Ironias e ofensas lançadas contra personalidades estrangeiras que enxergavam o que o povo brasileiro custava a encarar ou se recusava a admitir.

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O estímulo ao desmatamento, à invasão de terras públicas, ao desrespeito às áreas demarcadas para as populações indígenas, o incentivo ao garimpo ilegal, equivale a um grito de guerra: continuemos a arrasar a terra já arrasada.

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É aqui que a cidadania deve reagir. Em boa companhia, porque as maiores instituições financeiras e o empresariado sensível também se posicionaram ao lado de cientistas do mundo inteiro, receosos de que o Brasil aflija ainda mais a já aflita natureza machucada.

O lema ambientalista dos primeiros tempos vem a propósito: pensar globalmente, agir localmente. Fazer o que é possível. Coletar sementes, fazer mudas, plantar uma árvore. Exigir do governo e das demais funções estatais, sirvam à cidadania e protejam as futuras gerações. O povo é o único titular da soberania. Todos os agentes de autoridade são servos do nacional que, provido de razão, saberá resgatar o compromisso ecológico da Constituição Cidadã.

Iniciemos, com coragem, e já! Não há mais tempo a perder.

*José Renato Nalini é reitor da Uniregistral, docente da pós-graduação da Uninove e presidente da Academia Paulista de Letras - 2021-2022

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