Infraestrutura e descarbonização da economia

Carlos Sanseverino*

14 de setembro de 2016 | 04h30

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Carlos Sanseverino. Foto: Divulgação

Os países desenvolvidos estão amplamente engajados nos projetos de energia limpa e renovável, mas 90% da energia que consomem ainda vêm de fontes sujas: petróleo carvão e gás, que não são renováveis, envolvem riscos de poluição e contribuem para o aquecimento global. Em sentido contrário, o Brasil vem conseguindo descarbonizar sua economia e responder à crescente demanda por fontes renováveis de energia, a começar pela cana-de-açúcar, uma commodity ligada à nossa história e economia desde o período colonial, que gera bioeletricidade de baixo carbono e é infinita.

Do Programa Nacional de Álcool (Proálcool), na década de 70, aos dias de hoje, o Brasil está na vanguarda do desenvolvimento de biocombustíveis no mundo, com uma frota de mais de 10 milhões de veículos dotados de sistema flex e que foi adotado em mais de 30 países. Temos um “selo” de qualidade inquestionável: a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos reconheceu o etanol da cana-de-açúcar como “biocombustível avançado”, dotado de 61% de redução dos gases de efeito estufa, em comparação à gasolina. Percentual não alcançado pelo etanol de milho, que vem sendo produzido, principalmente pelos EUA, maior produtor, com 50 bilhões de litros/ano.

Temos também o biodiesel, que substitui o óleo diesel de petróleo, poluidor e finito, produzido a partir de óleos vegetais, gorduras animais e óleos reciclados de frituras, que reagem quimicamente com o etanol e um catalisador. Pode ser empregado em caminhões, ônibus, tratores etc., puro ou misturado com o diesel tradicional.

Na matriz energética brasileira, a hidrelétrica corresponde a 63,23%; mas não podemos descartar o potencial uso da biomassa (matéria orgânica de origem vegetal ou animal) para fins energéticos. Calcula-se que o total de biomassa em todo o planeta chegue a 2 trilhões de toneladas, equivalente a oito vezes o consumo mundial de energia primária.

Estima-se que somente a biomassa dos canaviais da região Centro-sul do Brasil poderiam gerar 13 mil MW médios de energia elétrica, o que seria equivalente a três usinas de Belo Monte, maior usina 100% nacional, que tem capacidade de gerar 11 mil MW, ou seja, 40% do consumo residencial de todo o Brasil.

A cana de açúcar, além da produção de etanol, tem no bagaço e palha , com potencial para utilização dessa matéria orgânica para geração de eletricidade, que ainda é muito baixa. Para processar cada tonelada de cana-de-açúcar seria necessário 12 kWh de energia elétrica, que poderia ser gerada pelo bagaço e palha , tornando o setor autossuficiente na produção de eletricidade.

Outra fonte limpa de energia que o Brasil vem desenvolvendo é a eólica, que já abastece mais de 30% da região Nordeste. A qualidade do vento, forte e continuo daquela região, propicia uma produção maior e o nosso país já ocupa o décimo lugar no ranking dos países produtores de energia eólica em capacidade instalada: 3560 GW. Para dar a dimensão dessa fonte energética, de acordo com o Ministério de Minas e Energia, em um único dia foram produzidos 2.989,2 MW de energia, suficiente para abastecer 13 milhões de indivíduos.

Somada à eólica, temos a energia solar, que tem alta produção:25% de aproveitamento para cada 1 megawatt instalado. Embora sejamos um país tropical, não somos uma grande potência no segmento, encabeçado por Alemanha, China, Japão, Itália e e EUA, que correspondem a 70% da produção mundial. Mas, somente em 2014 tivemos a primeira contratação de energia solar de geração pública centralizada. O futuro deve ser promissor: a estimativa prevê que até 2018, o Brasil deve estar entre os 20 países com maior geração de energia solar e até 20150, 18% das residências terão geração fotovoltaica.

A matriz energética brasileira é uma das mais limpas e renováveis do mundo e sua ampliação é o desafio da infraestrutura nacional, que depende de investimentos e do compromisso do Poder público. Não é à toa, que durante a CoP 21 (Conferência do Clima) foi anunciada a criação da Breakthrough Energy Coalition, envolvendo grandes investidores privados e governos, que se dedicará à pesquisa e ao desenvolvimento de energia limpa, com um aporte inicial de US$ 7 bilhões. Temos de estar imbuídos da mesma preocupação no presente e no futuro, é o que se espera de nosso governo.

* Carlos Sanseverino é Advogado, Professor de Direito, Conselheiro efetivo da OAB-SP, Presidente da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB-SP e membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB.

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