O balanço do setor portuário traz um alento diante de um quadro econômico estagnado, com projeções de crescimento do PIB para este ano em torno de 0,87%. Embora o agronegócio tenha total protagonismo no cenário nacional, com faturamento em 2018 de R$ 570,31 bilhões, a movimentação de contêineres tem apresentado um desempenho altamente positivo, três vezes maior, em média, que o nosso PIB, que cresceu 1,1% em 2018.
No ano passado, o setor portuário movimentou 10,041 milhões de TEUs (contêiner de 20 pés), equivalente a um crescimento de 7,22% em relação ao ano anterior, segundo dados da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).
Em toneladas, o setor portuário (terminais públicos e privados) movimentou 1,117 bilhões, sendo 743 milhões de toneladas nos terminais privados e 374 milhões nos públicos, liderados pelo porto de Santos (SP) com 107,5 milhões de toneladas. Entre os privados, o destaque é o Ponta da Madeira (MA) com 198,1 milhões de toneladas, sendo especializado no transporte de minério de ferro.
Outro terminal maranhense com destaque é o Porto de Itaqui, líder de escoamento de soja com movimentação de 8,5 milhões de toneladas em 2018, superando portos importantes como Itaguaí (6,98%), Paranaguá (6,51%), Rio Grande (3,8%) e Suape (-0,83%). No ranking nacional, Itiqui figura entre os chamados Top3 da soja, integrado também pelos portos de Santos (12%) e Paranaguá (34%). Em termos de carga, além da soja, as principais cargas movimentadas nos portos brasileiros são minério de ferro (36%), combustíveis (18,2%) e contêineres (10,1%).
Em um país com profunda taxa de desemprego, que atinge a taxa de 12,3% (13 milhões de brasileiros), o setor portuário tem participado da geração de milhares de novos empregos formais em todo o país. Somente os terminais de contêineres geram 12 mil empregos diretos.
A indústria de transporte de contêineres deve ganhar grande impulso com a abertura do capital do Porto de Santos e com o hub logístico que será criado no Mato Grosso do Sul. Segundo a Codesp, a privatização de Santos deve acontecer até o final da administração Bolsonaro, trazendo recursos privados para o porto se tornar mais produtivo e eficiente. O governo manterá o controle da autoridade portuária nas mãos do Estado, com 50% de participação.
Igualmente, o Mato Grosso do Sul trabalha para se tornar o principal "hub" logístico da América do sul com a passagem da Rota Bioceânica, ou seja, um corredor rodoviário que passa por Mato Grosso do Sul e liga o Brasil ao Chile, via Paraguai e Argentina. O Estado já possui um porto público concessionado e terá um segundo porto privado, que começa a operar no ano que vem, e mais dois portos de empresas argentinas que serão construídos. O potencial do corredor é movimentar R$ 1,5 bilhões/ano em exportações, principalmente para o mercado asiático, com economia de 14 dias de viagem.
Neste ano, as projeções de movimentação da indústria de transporte de contêineres deve crescer 6,5% ao ano até 2023 e atingir um patamar de 10,3 milhões de TEUs, de acordo com a ECSA (Container Terminais Report 2019), mediante projeção construída com base em informações de 22 terminais de contêineres do Brasil, o que nos permite divisar a criação de mais riqueza e postos de trabalho para o País.
*Carlos Sanseverino, advogado, professor, presidente da Comissão de Direito Sustentável do Instituto dos Advogados de São Paulo, membro do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial e do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos e mestrando do Curso de Direito em Saúde da Unisanta
