Em meio à crise na saúde provocada pela pandemia do Coronavírus, a indústria médica brasileira vem carregando parte desse peso, devido à escassez de dispositivos médicos adequados, ocasionada pela alta demanda e também, em grande parte, por falta de incentivo do Estado brasileiro. Mesmo diante de um cenário pouco favorável, muitas empresas brasileiras se mobilizaram para buscar soluções que auxiliassem a área de saúde.
O sistema de ECMO - que funciona como "pulmão artificial" capaz de exercer simultaneamente as funções do órgão e do coração - é um dos exemplos dessa mobilização. Um dispositivo complexo como esse, criado em tempo recorde de seis meses, teria levado em média dois anos para ser concluído em um período normal.
Essa conquista só foi possível em virtude da estratégia utilizada diante da pandemia: simplificações da arquitetura do material, utilizando tecnologias já disponíveis no mercado; maior facilidade nas negociações com instituições para obtenção de financiamento; criação de uma força-tarefa entre companhias privadas, além de aumento expressivo de mão de obra qualificada para as atividades de desenvolvimento; e maior empenho dos fornecedores em atender prazos e enquadramento do projeto na RDC n°349/2020 da Anvisa, que reduziu significativamente a duração do processo de registro do aparelho.
Precisamos enaltecer e mostrar o real valor da indústria dos dispositivos médicos, que tem conseguido realizar feitos como esse, com o apoio e parcerias de importantes entidades brasileiras, o que permitiu superar um enorme desafio para fazer um artigo 100% nacional e de alta qualidade.
Desde o começo da pandemia, o Governo reduziu tributos de importação e facilitou a aquisição de diversas mercadorias para tentar suprir a hiper demanda do mercado interno a curto prazo, fato que contribuiu muito para a entrada de insumos estrangeiros, como monitores multiparamétricos, ventiladores, entre outros. Porém, o mesmo estímulo deveria ser dado ao avanço da produção local, para que outros possam ser produzidos em solo nacional e incentivar o crescimento da indústria.
Devido à inexistência de uma política industrial, a consequência é o efeito dominó. O setor vive à míngua, pois nunca foi concedido a ele sua importância estratégica para o país. O que estamos vivendo agora é resultado da ausência dessa visão clara ao longo dos anos, ocasionando vulnerabilidade ao segmento.
A produção do ECMO é apenas uma das grandes vitórias para a população brasileira no combate aos efeitos nocivos mais graves do Coronavírus. O processo de desenvolvimento de um dispositivo médico como esse é bastante complexo e custoso, entretanto, a pressão da pandemia, ligada ao know how da empresa que o produziu e dos parceiros da iniciativa privada, transformaram o projeto em realidade.
Outro ponto que devemos destacar é a respeito dos ventiladores. Muitas empresas brasileiras investiram nesta tecnologia. Começamos a pandemia com quatro fabricantes nacionais e, depois de seis meses, já tínhamos dez fábricas aprovadas para esse material. Entretanto, em setembro do ano passado, o Governo Federal sinalizou que não tinha mais interesse no produto, deixando as companhias que haviam investido tempo e dinheiro no projeto, "morrerem na praia". Um verdadeiro desperdício de recursos e insumos.
Nosso desejo é que não faltem artefatos de uso médico-hospitalar em todo o Brasil, mas para que isso se torne palpável, é imprescindível que o Estado reconheça a dimensão dessa indústria, bem como sua excepcionalidade. Toda a falta desse entendimento nos colocou na dependência de outros países, tanto de matérias-primas como dos produtos acabados.
Esperamos que haja uma conscientização nesse sentido e que seja elaborado um plano de inserção da indústria que possibilite o seu protagonismo, permitindo acesso a financiamentos e tributos mais justos. Afinal, nosso segmento é primordial para salvar vidas e não deve ser colocado em segundo plano.
*Paulo Henrique Fraccaro, superintendente da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (ABIMO)
