Estudo mostra avanços no atendimento da Justiça no Brasil, mas gasto com pessoal continua elevado

Estudo mostra avanços no atendimento da Justiça no Brasil, mas gasto com pessoal continua elevado

Mateus Coutinho

07 de abril de 2014 | 06h00

A ser divulgado nesta segunda-feira, 7, Índice de Desempenho do Judiciário mostra evolução dos indicadores do CNJ sobre tribunais de todo o País

por Fausto Macedo e Mateus Coutinho

A Justiça brasileira vem conquistando importantes avanços em sua produtividade (número de processos), mas ainda sofre com problemas como os altos custos com pessoal (considerando-se magistrados e servidores). A conclusão é da 3ª edição do Índice de Desempenho do Judiciário (IDJus), que será divulgado nesta segunda-feira, 7, em Brasília.

“Apesar dos avanços, alguns indicadores chegaram a apresentar retrocessos significativos”, aponta o estudo. “Apesar do pequeno decréscimo (-0,8%) no triênio, o porcentual da despesa dos tribunais com pessoal tem se mantido em um patamar extremamente elevado (ao redor de 90%), o que deixa pequena margem orçamentária para investimentos dos tribunais em outras áreas de interesse da administração judiciária.”

Criado há três anos pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), o índice, que utiliza dados do Conselho Nacional de Justiça, se baseia em 20 indicadores, separados em seis temas englobados em três dimensões essenciais do funcionamento do Judiciário: Gestão Orçamentária e Gestão de Recursos, com peso de 25% cada no índice, e Gestão de Processos, com peso de 50%, por ser considerada a mais importante dimensão do Judiciário.

Quatro pesquisadores fizeram um estudo comparado sobre a evolução do Judiciário no último triênio.

O IDJus abarca a Justiça Estadual, do Trabalho e Federal e funciona como uma média geral para avaliar a evolução de cada tribunal e da Justiça como um todo ao longo dos anos.

Os dados desta edição se referem ao ano de 2012 e mostram avanços em diferentes áreas. O índice geral avançou de 52,0 (em 2010) para 53,9 (2012), sendo o avanço de produtividade um dos fatores que mais aumentou, passando de 36,0 em 2010 para 41,6 dois anos depois. Ao longo do triênio, a produtividade dos magistrados aumentou 14,3% e a dos servidores cresceu 12,8% .

No outro pilar da gestão de processos, os componentes relativos a litigiosidade também apresentaram números bastante positivos em todos os indicadores que a compõe. Ao longo do triênio, o Índice de Atraso caiu 7,66%, a Taxa de Congestionamento caiu 2,8% e a Taxa de Atendimento da Demanda cresceu 1,7%.

Veja abaixo o ranking do IDJus:

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