por Fausto Macedo e Mateus Coutinho
A Justiça brasileira vem conquistando importantes avanços em sua produtividade (número de processos), mas ainda sofre com problemas como os altos custos com pessoal (considerando-se magistrados e servidores). A conclusão é da 3ª edição do Índice de Desempenho do Judiciário (IDJus), que será divulgado nesta segunda-feira, 7, em Brasília.
"Apesar dos avanços, alguns indicadores chegaram a apresentar retrocessos significativos", aponta o estudo. "Apesar do pequeno decréscimo (-0,8%) no triênio, o porcentual da despesa dos tribunais com pessoal tem se mantido em um patamar extremamente elevado (ao redor de 90%), o que deixa pequena margem orçamentária para investimentos dos tribunais em outras áreas de interesse da administração judiciária."
Criado há três anos pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), o índice, que utiliza dados do Conselho Nacional de Justiça, se baseia em 20 indicadores, separados em seis temas englobados em três dimensões essenciais do funcionamento do Judiciário: Gestão Orçamentária e Gestão de Recursos, com peso de 25% cada no índice, e Gestão de Processos, com peso de 50%, por ser considerada a mais importante dimensão do Judiciário.
Quatro pesquisadores fizeram um estudo comparado sobre a evolução do Judiciário no último triênio.
O IDJus abarca a Justiça Estadual, do Trabalho e Federal e funciona como uma média geral para avaliar a evolução de cada tribunal e da Justiça como um todo ao longo dos anos.
Os dados desta edição se referem ao ano de 2012 e mostram avanços em diferentes áreas. O índice geral avançou de 52,0 (em 2010) para 53,9 (2012), sendo o avanço de produtividade um dos fatores que mais aumentou, passando de 36,0 em 2010 para 41,6 dois anos depois. Ao longo do triênio, a produtividade dos magistrados aumentou 14,3% e a dos servidores cresceu 12,8% .
No outro pilar da gestão de processos, os componentes relativos a litigiosidade também apresentaram números bastante positivos em todos os indicadores que a compõe. Ao longo do triênio, o Índice de Atraso caiu 7,66%, a Taxa de Congestionamento caiu 2,8% e a Taxa de Atendimento da Demanda cresceu 1,7%.
Veja abaixo o ranking do IDJus:
