Indicado ministro do Tribunal Militar reafirma ‘compromisso com a democracia, com a estabilidade das instituições’

Indicado ministro do Tribunal Militar reafirma ‘compromisso com a democracia, com a estabilidade das instituições’

Com 23 votos favoráveis, após sabatina realizada nesta quarta, 17, Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova tenente-brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino para ocupar cadeira na Corte; o nome do oficial agora será submetido ao crivo, em regime de urgência, do Plenário do Senado

Luiz Vassallo

18 de outubro de 2018 | 09h05

Crédito: Força Aérea Brasileira

Por 23 votos favoráveis, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado a indicação do tenente-brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino como ministro do Superior Tribunal Militar. A escolha será submetida ao crivo, em regime de urgência, do Plenário do Senado.

A sabatina foi realizada nesta quarta, 17, e transmitida ao vivo por meio do portal e cidadania do Senado. O tenente-brigadeiro respondeu a perguntas de senadores e de cidadãos, que enviaram questionamentos através da plataforma de interação.

Crédito: Força Aérea Brasileira

Carlos Vuky é o atual comandante de Operações Espaciais da Força Aérea Brasileira. Ele ingressou na instituição em 1973 e já exerceu atividades como diretor-geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo e presidente da Comissão para Coordenação do Projeto do Sistema de Vigilância da Amazônia, entre outras.

O Superior Tribunal Militar é composto por quinze ministros indicados pelo Presidente da República. Destes, cinco são civis: um oriundo do Ministério Público Militar, um da carreira de juiz-auditor e três são advogados. Das vagas de militares, quatro são destinadas a generais do Exército, três aos da Aeronáutica e três da Marinha.

A indicação para ocupar o cargo no STM aconteceu após a aposentadoria, em agosto, do ministro Cleonílson Nicácio Silva, também integrante da Aeronáutica

As perguntas a Carlos Vuky na sabatina do Senado tinham como temas a democracia, cumprimento de leis, Constituição Federal, e ainda a Lei 13. 491/17. Também foram realizados questionamentos sobre projetos de lei que tramitam no Congresso.

O tenente-brigadeiro reafirmou ‘o compromisso com a democracia, com a estabilidade das instituições’ e ressaltou ‘a importância de iniciativas que busquem garantir uma segurança jurídica a militares envolvidos em Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)’.

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