CCJ do Senado marca sabatina de Augusto Aras à PGR, enquanto segura indicação de Mendonça ao STF

CCJ do Senado marca sabatina de Augusto Aras à PGR, enquanto segura indicação de Mendonça ao STF

Recondução do PGR já tem relator e data para sabatina; já o nome de Bolsonaro para o STF enfrenta resistências, com atraso no processo de análise

Daniel Weterman/BRASÍLIA

19 de agosto de 2021 | 11h54

O presidente Jair Bolsonaro e o procurador-geral da República, Augusto Aras. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para a próxima terça-feira, 24, às 10 horas, a sabatina do procurador-geral da República, Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser reconduzido ao cargo.

O relator da indicação será o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que relatou a primeira indicação de Aras à PGR, em setembro de 2019. De acordo com fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast Político, há ambiente no Senado para aprovação do nome de Aras.

O procurador tem a simpatia dos senadores por adotar um perfil anti Lava Jato. Por outro lado, Aras deve enfrentar questionamentos sobre o alinhamento com o chefe do Planalto e a falta de denúncias contra Bolsonaro na pandemia de covid-19.

Já a indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta resistências e ainda não há data para a apreciação. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), encaminhou a indicação de Mendonça para a CCJ da Casa nesta quarta-feira, 18.

A indicação de Mendonça ainda aguarda a designação de um relator na CCJ. O presidente da comissão, Davi Alcolumbre (DEM-AP), resiste ao nome de André Mendonça e é responsável por marcar a sabatina do indicado. Sem aprovação na sabatina e aval posterior do plenário, Mendonça não pode assumir o posto.

A decisão do Senado de iniciar formalmente a tramitação da indicação ocorreu após reunião de Pacheco com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. O senador pediu a Fux que retome o diálogo entre os Poderes e renovou cobranças para recuo do presidente Jair Bolsonaro nas ameaças à Corte. A crise é um dos motivos que emperrava a indicação do escolhido de Bolsonaro para o STF.

André Mendonça, ministro da Justiça e Segurança Pública. Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

A indicação de Mendonça antecede a de Aras. O chefe do Executivo encaminhou o nome de André Mendonça ao Supremo em 13 de julho. A indicação de Aras para a PGR se deu uma semana depois, em 20 de julho.

O envio da indicação de André Mendonça para a CCJ surpreendeu fontes do Senado pela forma como foi feita.

Após segurar a tramitação diante das ameaças do presidente Jair Bolsonaro ao STF, a cúpula do Senado encaminhou a indicação diretamente para a CCJ. Rodrigo Pacheco não leu verbalmente a mensagem presidencial no plenário.

A Secretaria-Geral da Mesa do Senado, no entanto, considerou a matéria como lida e encaminhou internamente a indicação para a comissão, que agora deve designar o relator e marcar a sabatina.

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