Independência dos promotores marca debate entre candidatos a procurador-geral em SP

Lilian Venturini

03 de abril de 2014 | 21h04

Elias Rosa e Luiz Marrey disputam neste sábado, 5, eleição para comando do Ministério Público paulista

 

Fausto Macedo


A preservação da independência dos promotores de Justiça marcou o esperado debate desta quinta feira, 3, entre os dois candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa e Luiz Antonio Guimarães Marrey. O encontro foi promovido pela Associação Paulista do Ministério Público (APMP) e transmitido ao vivo pela TV da entidade de classe dos promotores.

A eleição para o comando do Ministério Público de São Paulo será neste sábado, 5. São apenas dois os candidatos: Elias Rosa, atual procurador geral, que almeja a recondução, e Marrey, pela oposição.

A Associação reuniu os dois oponentes para discutirem suas teses e programas, com mediação do veterano procurador Paulo Álvaro Chaves Martins Fontes.

Os rivais falaram sobre orçamento e investimentos na instituição, mas o tema que elevou a temperatura do embate foi a independência funcional.

Marrey disse que auxiliares de Elias Rosa têm discurso que enfraquece a prerrogativa – valor maior de todos os promotores e procuradores de Justiça. “Temos no ar o cheiro de um projeto autoritário”, disse Marrey. “A independência funcional é o oxigênio que move essa instituição. A independência não pode ser cerceada.”

Elias Rosa reagiu enfaticamente. “Jamais haverá qualquer iniciativa nesse sentido no ambiente do Ministério Público paulista. Não há qualquer posicionamento que venha fragilizar ou relativizar a independência funcional, muito pelo contrário, o promotor exerce o cargo na plenitude da titularidade. Não há nenhuma ameaça que possa justificar essa preocupação.”

Tornou-se personagem central do debate o atual diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Marcelo Pedroso Goulart. Seu nome foi citado por Marrey. Em recente entrevista, Goulart declarou que independência funcional “é um princípio importantíssimo, uma conquista institucional”.

Goulart defendeu. “Devemos redefinir esse princípio articulando-o com o objetivo estratégico da instituição e também com o princípio da unidade. Não se trata de mitigação ou de relativização, mas sim de redefinição, de adequação ao perfil constitucional do Ministério Público contemporâneo. A independência funcional não pode ser compreendida de forma isolada. (…) Tal princípio não existe para atender à pauta pessoal do promotor, aquilo que ele pessoalmente acha que deve ou não fazer, ou, muitas vezes, para esconder sua omissão.”

Para Goulart, “unidade institucional e independência funcional se complementam no sentido de viabilizar a estratégia institucional”.

Elias Rosa foi categórico e recebeu intensa e demorada salva de palmas dos promotores que assistiram o embate. “Marrey, Marrey, Marrey, chamar para o debate quem não pode se defender. A independência funcional nessa instituição é para defender o promotor de qualquer forma de abuso no exercício do poder. Não há ameaça à independência. Isso não acontece na atualidade. A independência funcional é um princípio, é um valor, é a alma do Ministério Público paulista.”

Voltando-se para o adversário, Elias Rosa fez um desafio. “Não há nenhum projeto em andamento concebido ou patrocinado que possa ameaçar a independência funcional. O Ministério Público de São Paulo não patrocina projetos dessa natureza. Isso é um fantasma de quem quer esconder a falta de projetos.”