Indefinição jurídica pode deixar o Brasil de fora da revolução 5G na Saúde

Indefinição jurídica pode deixar o Brasil de fora da revolução 5G na Saúde

Fábio Leite Gastal*

08 de maio de 2021 | 08h00

Fábio Leite Gastal. FOTO: DIVULGAÇÃO

O ingresso da tecnologia 5G promete fazer uma verdadeira revolução tecnológica no Brasil. Cerca de dez vezes mais veloz que a 4G, essa tecnologia trará maior qualidade e estabilidade à internet, proporcionando muitos ganhos para a sociedade. Mas na área da saúde, o País corre o risco de ficar fora desta revolução caso não seja resolvido o futuro jurídico da telemedicina. Uma lei, sancionada em abril de 2020, autorizou o exercício desta modalidade em caráter provisório, enquanto perdurar a pandemia.

Até lá a população poderá se beneficiar do atendimento médico por meios digitais, como a teleconsulta, o telediagnóstico, o suporte e orientação de especialistas de forma remota. Passada a crise sanitária, os rumos da telemedicina são incertos, por causa do vazio regulatório existente.

A tecnologia 5G vai multiplicar as possibilidades da telemedicina de tal forma que poderemos oferecer para a população serviços de atenção à saúde mais qualificados, mais adequados e mais acessíveis. E a pergunta de muitos especialistas é: “Não vamos fazer tudo o que esta tecnologia nos oferece por que não temos legislação para isso?”

A verdade é que a telemedicina existe há décadas no Brasil e no resto do mundo. Em 1997, por exemplo, a Universidade de São Paulo (USP) criou a primeira disciplina dedicada a esta modalidade. Anos depois, as Forças Armadas passaram a utilizar a telemedicina, com apoio das universidades, para dar acesso à saúde a comunidades ribeirinhas e isoladas na Amazônia.

Apesar dessas experiências pioneiras, o modelo de atendimento médico-paciente no Brasil ainda é o mesmo praticado desde os tempos de Louis Pasteur, no século 19. É o atendimento realizado no consultório, de forma presencial.

Antes da pandemia, a telemedicina não era adotada no mundo muito por conta da resistência dos médicos e das entidades médicas.  Podemos citar experiências pontuais em alguns países como a da operadora de saúde norte-americana Kaiser Permanente que permite aos médicos atender e acompanhar seus pacientes a distância.  Mas isso acontece porque a empresa opera na Califórnia, um estado onde essas práticas são permitidas. Em outros estados norte-americanos a empresa não poderia agir desta maneira.

Só que a crise sanitária obrigou a redução das consultas presenciais no mundo inteiro.  E situações simples, como uma gripe, puderam ser resolvidas com uma avaliação médica de maneira remota.  A orientação para as pessoas com suspeita de covid-19 muitas vezes foi feita a distância. A partir da checagem de saturação de oxigênio, via oximetria, e da análise de sintomas como febre. Nesses casos, o médico estava em seu ambiente privado e o paciente em sua casa.

Essa situação possibilitou à telemedicina proporcionar ganhos para as comunidades mais pobres, que vivem na periferia e não são atendidas pelo sistema de saúde.  Essas pessoas estão tendo acesso a uma medicina de qualidade, porque estamos em pandemia. Mas esta modalidade vai acabar depois da crise sanitária, se não houver uma discussão propositiva.

Acredito que precisamos aproveitar este momento para estabelecer uma conversa franca que envolvam todos os players da cadeia de saúde para debater se devemos aproveitar os avanços tecnológicos para impulsionar a telemedicina ou vamos promover um retrocesso e restringir o uso desta modalidade no atendimento da população.

Essa discussão é muito oportuna, não só por causa da fragilidade legal do exercício da telemedicina. Mas também porque a pandemia deu a oportunidade para que médicos e pacientes pudessem experimentar na prática o que é a telemedicina.   Então várias dúvidas que existiam antes desse momento foram dirimidas com a experiência vivida de 2020 para cá.

Por isso, chegou a hora de pensarmos sobre o que a sociedade vai querer na era pós-covid-19: uma medicina do século 21 ou do século 19? Precisamos apenas de uma relação médico- paciente não mediada por recursos digitais ou podemos mobilizar, além da relação presencial, todos os recursos que a tecnologia digital nos oferecer em favor do paciente?  Essas perguntas precisam de respostas urgentes.

*Fábio Leite Gastal, superintendente de Informação, Inovação e Novos Negócios da  Seguros Unimed, presidente do Conselho da ONA (Organização Nacional de Acreditação)  e curador do painel Internacional da 1.a Digital Journey by Hospitalar

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