Indefinição de Bolsonaro pode levar PGR a ser comandada por interino

Indefinição de Bolsonaro pode levar PGR a ser comandada por interino

Anúncio da indicação pode ficar para depois do mandato de Raquel Dodge, que se encerra em 17 de setembro

Rafael Moraes Moura, Breno Pires e Julia Lindner/ BRASÍLIA

21 de agosto de 2019 | 11h46

Presidente Jair Bolsonaro. FOTO: MARCOS CORRÊA/PR

Com a indefinição do presidente Jair Bolsonaro em definir o sucessor de Raquel Dodge, a Procuradoria-Geral da República pode ser comandada por um interino no próximo mês, segundo o Estadão/Broadcast apurou com interlocutores do presidente. Bolsonaro está com dúvidas sobre o nome ideal para chefiar o órgão, responsável por, entre outras coisas, contestar ações do governo federal no Supremo Tribunal Federal e apresentar eventuais denúncias contra autoridades com prerrogativa de foro perante o tribunal, como parlamentares e o próprio presidente.

De acordo com auxiliares, a tendência neste momento é deixar a escolha só para o próximo mês, com a possibilidade de o anúncio ficar até mesmo para depois do mandato de Raquel, que se encerra em 17 de setembro. O nome indicado por Bolsonaro para a PGR ainda precisa ser aprovado pelo Senado.

A interinidade no comando da PGR já é vista como uma possibilidade concreta até mesmo pelos candidatos à vaga de Raquel, que temem uma paralisia no órgão.

Esta não seria a primeira vez que a PGR seria comandada por um interino: em 2013, a subprocuradora Helenita Acioli assumiu o posto no período entre o fim do mandato de Roberto Gurgel e antes da posse de Rodrigo Janot.

A Lei Orgânica do Ministério Público da União prevê que, em caso de vacância do cargo de procurador-geral da República, o órgão deve ser comandado pelo vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF).

No caso, quem assumiria interinamente a PGR seria o vice-presidente do CSMPF, Alcides Martins, eleito para o posto na semana retrasada.

Perfil. Alcides Martins empatou na votação para a vice-presidência do CSMPF com o subprocurador-geral Nicolao Dino, irmão do governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), que já trocou farpas com Bolsonaro e é cotado como eventual candidato à Presidência da República em 2022. Nicolao e Martins obtiveram, cada um, cinco votos, mas o segundo ganhou o posto pelo critério de antiguidade, por ter mais tempo de carreira no Ministério Público.

O vice-presidente do CSMPF é nascido em Portugal, vascaíno e católico praticante. Segundo um dos cotados na disputa pelo comando da PGR, Alcides não tem sanha punitiva nem liderança e há o risco de a instituição “literalmente parar”. “Um interino não fará a gestão que tanto precisamos. Não terá liderança no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público, responsável por investigar a atuação de procuradores). Não resolverá questões graves de qualidade nos gastos da Instituição”, avaliou.

Por outro lado, um integrante da atual cúpula da Procuradoria ouvido reservadamente pela reportagem o considera um homem de fé, sereno, conciliador e que sabe ouvir os colegas.

Bolsonaro tem se incomodado com críticas feitas a nomes considerados por ele para o cargo e decidiu adiar a decisão, mas evita estabelecer um novo prazo para não ouvir que houve algum tipo de recuo. “Quando aparece um nome qualquer é indicação do Flávio (Bolsonaro)… É para engavetar… Ele já defendeu o PT e não sei o que. Preciso de uma pessoa para o MP que tenha um visão global de Brasil, não é apenas combater a corrupção”, disse o presidente nesta terça-feira, 20.

Nota 7. Em jantar com ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) na noite de terça-feira, Bolsonaro foi questionado sobre quem será o novo procurador-geral da República. A resposta foi que o anúncio não sairá antes do dia 7 de setembro.

Ainda de acordo com os relatos, Bolsonaro disse que não adianta ter um procurador-geral que seja “nota 10” em alguns quesitos, mas que seja “nota 4” em outros. Para ele, melhor um “nota 7” em tudo.

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