Samuel Costa
21 de janeiro de 2021 | 19h15
Senador Alessandro Vieira. Foto: Jane de Araújo/Agência Senado
O senador Alessandro Vieira, líder do Cidadania, entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR), solicitando que a conduta do ministro Eduardo Pazuello seja investigada por possível prática de improbidade administrativa. O documento está sendo entregue após terem circulado informações de que o aplicativo “TrateCov”, criado pelo Ministério da Saúde para atender pessoas com sintomas de covid-19, estaria recomendando que os pacientes usassem cloroquina, medicamento sem eficácia comprovada na prevenção da doença, mas que, apesar disso, é amplamente propagandeada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro.
Aplicativo de Pazuello indica cloroquina e antibiótico para náusea e diarreia até de bebês
Vieira alega na representação que o Conselho Federal de Medicina já havia se manifestado sobre o aplicativo, argumentando que ele não tratava de forma adequada o sigilo das informações e que permitia o preenchimento de suas orientações por profissionais não médicos. Além disso, o Conselho havia chamado atenção para o fato de que o TrateCov “assegura a validação científica a drogas que não contam com esse reconhecimento internacional” e que “induz à automedicação e à interferência na autonomia dos médicos”.
Nesta tarde de quinta, 21, o senador se comprometeu a tomar as medidas necessárias frente ao que tinha sido exposto pelo advogado Ronaldo Lemos, do ITS-Rio, no Twitter. Em sua publicação, Lemos dizia que a programação do TrateCov era prova de que a atual gestão federal cometeu crime de responsabilidade. Segundo o advogado, a palavra “cloroquina” aparecia 86 vezes no código do app e “ivermectina”, 113. Após a repercussão da publicação, o governo tirou o aplicativo do ar.
Vamos tomar as providências cabíveis. @jairbolsonaro, atenção: os erros do ministro Pazuello ultrapassaram qualquer limite razoável. Além de colocar em risco a saúde dos brasileiros, ameaça a própria continuidade do seu governo, em razão do provável crime de responsabilidade. https://t.co/sBBKiMJpKu
— Senador Alessandro Vieira (@Sen_Alessandro) January 21, 2021
O senador Alessandro Vieira explica ao Estadão que deu entrada com a representação na PGR, porque o caso em questão é ‘flagrante’ e que é necessária a provocação do procurador-geral da República, Augusto Aras. “A gente tem que começar a exigir que aqueles que ocupam cargos técnicos, ajam à altura desses cargos e não como agentes políticos”, diz. Perguntado sobre quais seriam os desdobramentos que imaginava ao entregar a representação a Augusto Aras, o senador diz que, caso haja omissão, ‘cabe buscar sanções contra o PGR’.
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