Impasse e tensão na delação ‘calibre .100’ da Odebrecht

Impasse e tensão na delação ‘calibre .100’ da Odebrecht

Marcelo Odebrecht, o mais rico e poderoso empreiteiro preso pela Lava Jato, há 1 ano e 4 meses, está irritado com entrave na negociação de redução de pena; Ministério Público não aceita proposta de prazo máximo de 2 anos e meio em regime fechado

Ricardo Brandt, Fábio Serapiao e Beatriz Bulla

16 de outubro de 2016 | 05h00

Qualificação de Marcelo Odebrecht, em inquérito da PF / Foto: Reprodução/PF

Qualificação de Marcelo Odebrecht, em inquérito da PF / Foto: Reprodução/PF

O comportamento amistoso do empresário Marcelo Bahia Odebrecht, mantido desde o inicio da negociação de delação premiada com a Operação Lava Jato, mudou nas últimas duas semanas. Quem frequentou a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, nos últimos dias encontrou o “Príncipe” – como é conhecido pelos colegas de cárcere – colérico. A mudança de comportamento reflete as dificuldades de seus advogados em fechar o acordo de delação nos moldes como planejou.

Três pontos travam o acerto para uma colaboração premiada com a Lava Jato. O primeiro deles é o tempo de prisão. Marcelo insiste na tese de que já permaneceu muito tempo preso. Em troca do acordo, alardeado como um dos maiores acordos judiciais da história mundial, Marcelo pediu para ficar 2 anos e meio preso, descontado o 1 ano e quatro meses já cumpridos.

A proposta foi rejeitada pelos procuradores da força-tarefa da Lava Jato. Para eles, Marcelo precisa ficar ao menos mais dois anos e meio em regime fechado.

Primogênito de Emílio Odebrecht, que assumiu a condução das negociações da delação, o empreiteiro mais rico e poderoso preso por ordem do juiz federal Sérgio Moro está detido, em Curitiba, desde 19 de junho de 2015. Acusado de ser um dos líderes do esquema de cartel e corrupção na Petrobrás, Marcelo vislumbrava em seus planos que suas propostas fossem integralmente aceitas pela força-tarefa.

Emílio Odebrecht no hotel que virou QG da empreiteira para delação

Emílio Odebrecht no hotel que virou QG da empreiteira para delação

Marcelo disse a terceiros, segundo apurou o Estado, que deixaria a mesa de negociações se a força-tarefa não aceitasse a redução do prazo de prisão em regime fechado – dos quais já cumpriu 1 ano e 4 meses – e negasse uma saída temporária para passar as festas de natal e ano-novo em casa. O benefício foi concedido ao ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró, em 2015.

Condenado em um primeiro processo julgado por Moro – com alvos sem foro privilegiado – a 19 anos de cadeia, Odebrecht ainda é investigado em outros processos do escândalo Petrobrás, que fará sua pena ultrapassar os 50 anos de condenação, se somadas. A proposta que montou com o pai e advogados de defesa, nos últimos três meses, reduziria em 89% sua pena de prisão inicial.

Mando. O segundo ponto delicado na negociação diz respeito à responsabilidade do empreiteiro nos crimes praticados pelo Setor de Operações Estruturadas – chamado por investigadores de “departamento do propina”. 

Na mesa de negociação, a força-tarefa diz ter provas da participação direta de Marcelo na profissionalização da área, bem como de sua responsabilidade sobre pagamentos de corrupção e caixa 2 efetuados e pela lavagem de dinheiro realizada. Por sua vez, a defesa do empresário alega que o departamento funcionava mesmo sem a intervenção do presidente do grupo.

Para os investigadores, Odebrecht tenta diminuir sua responsabilidade ao inflar o número de executivos da empresa dispostos a fazer delação e creditar a eles a decisão sobre ordens de pagamentos. O Estado apurou que a força-tarefa não aceita essa tese.

“Sofisticaram tanto o esquema que acreditaram que seriam intocáveis, que a força-tarefa não conseguiria provar no mérito as acusações de crimes”, observou, em reservado, um dos investigadores da Lava Jato envolvido nas tratativas de acordo de delação. 

“Eles acreditavam que teriam poder para derrubar as investigações. Porque na cabeça deles, se eles caem, cai a República, cai o governo, caem mil políticos. Pensavam: ‘poxa, a gente não vai cair, porque se a gente vai cair, cai todo mundo. Os caras dão um jeito, eles vão lá no tribunal e conseguem uma liminar para a gente, vão pressionar. Afinal foram eles que botaram os ministros’. A cabeça deles funcionavam assim, porque eles eram muito poderosos. O poder econômico controla o poder político, é a captura do Estado pelas empresas.”

O terceiro entrave trata das possíveis ações de contrainteligência adotadas pela empreiteira desde o início da Lava Jato, em 2014. A força-tarefa quer ouvir de Marcelo detalhes das ações de obstrução e embaraço às investigações e as ofensivas extrajurídicas de ataques à investigadores como a suposta compra informações de conversas de delegados da Lava Jato em redes sociais e dossiês – que tiveram ainda o juiz Sérgio Moro como alvo. O empreiteiro nega sua participação.

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Mesa de negociação. As tratativas de delação, iniciadas em maio, estão em fase de discussão do contrato do acordo. Nessa etapa, a força-tarefa apresenta suas propostas de pena reduzida, valores de multa e itens a serem tratados nos termos – que começarão a ser ouvidos formalmente dos delatores, se for assinado o acordo. 

A quantidade de advogados envolvidos no processo de delação da Odebrecht é outro ponto que tem dificultado as tratativas com o Ministério Público. Há nomes vindos de Brasília, São Paulo, Curitiba, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Apesar do grupo reforçado em número, parte é considerada como pouco experiente em negociações de acordo de colaboração.

O relato é ouvido inclusive internamente, em tom de reclamação, com menções a dificuldades maiores de avançar nas propostas quando há presença de um ou outro integrantes da equipe. Do grupo de advogados que orbita ao redor da negociação, o criminalista Luciano Feldens, ex-procurador da República, é tido por pessoas ligadas ao caso como um dos mais habilidosos na forma de conduzir as transações.

Negócios bilionários. Comparada a uma metralhadora calibre .100 (munição de guerra usada para derrubar aviões) pelo ex-presidente José Sarney (PMDB) – em conversa gravada pelo delator Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro ligado ao PMDB -, a delação da Odebrecht é proporcional ao tamanho dos negócios que o grupo tem com o governo.

As empresas do Grupo Odebrecht têm só com a Petrobrás R$ 35,59 bilhões (R$35.590.880.834,72) – valores atualizados – em contratos sob investigação da Lava Jato. É a maior em valores alvo das apurações, que abrange negócios de 2004 a 2014 na estatal. “16,6% do montante dos contratos objeto de investigação (são da Odebrecht)”, informa laudo pericial 2315/2015 da Polícia Federal. A estimativa pericial da Polícia Federal é de que só na Petrobrás ela tenha gerado propinas que somam R$ 1 bilhão e um prejuízo somado de R$ 7 bilhões, em dez anos. Cifras que não incluem os negócios bilionários da petroquímica Braskem – sociedade entre Odebrecht e Petrobrás – que virou líder de mercado na América Latina sob a gestão Marcelo Odebrecht.

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