IML troca corpo e Ceará é condenado a indenizar família

Com a confusão, idoso foi sepultado por outras pessoas; mãe e duas filhas receberão R$ 41,5 mil

Redação

29 de janeiro de 2015 | 10h31

Por Julia Affonso

O Estado do Ceará foi condenado a indenizar três mulheres em R$ 41,5 mil, após o Instituto Médico Legal liberar o corpo de um idoso para a família errada. A Justiça concluiu que houve negligência do Estado.

O idoso havia falecido, vítima de um engasgo, em julho de 2008. Do hospital, o corpo foi levado pela funerária para o velório em um cemitério de Fortaleza. No local, a mãe e duas filhas receberam a informação de que a médica responsável pelo laudo teria se recusado a assinar o atestado de óbito porque tinha dúvidas quanto à causa da morte. O corpo foi, então, encaminhado ao Serviço de Verificação de Óbito e, depois, ao IML para necrópsia.

No Instituto , a família foi informada que o cadáver já havia sido liberado e sepultado, por engano, por outra família. Para reaver o corpo, as mulheres precisaram ir à Justiça. O sepultamento correto foi feito alguns dias depois do falecimento.

Na contestação, o Estado afirmou que não houve comprovação de danos morais e alegou tentativa de enriquecimento ilícito. Ao analisar o caso, a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes afirmou que “referido equívoco é capaz de acarretar danos morais de caráter in re ipsa, notadamente pelo fato de que as apeladas [filhas] não puderam fazer o respectivo funeral de seu familiar no momento oportuno, tendo que passar pelo constrangimento de exumar e necropsiar o corpo para enfim sepultá-lo”.

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