São muitos países, são muitos sotaques, são várias culturas em um só Estado, isso é São Paulo. O processo de acolhimento dos imigrantes começou com a colonização portuguesa e se estendeu ao longo dos séculos. Em 1901, os italianos chegaram a representar 90% dos 50 mil trabalhadores nas fábricas paulistas. Além deles, também ajudaram a construir o Estado os japoneses, alemães, holandeses, povos africanos e árabes, entre outros.
Para reforçar a tradição de acolhimento dos imigrantes, o governo do Estado lança nesta semana a campanha Imigrante, São Paulo te Acolhe. Com mensagens nas redes sociais e pontos estratégicos como metrôs, rodoviárias e aeroportos, a iniciativa apresentará os serviços disponíveis para atendimento aos refugiados, migrantes e imigrantes e alertar sobre a xenofobia.
De acordo com a Polícia Federal no Brasil vivem 1,198 milhão de imigrantes. Em São Paulo são mais de 538 mil, ou seja, quase a metade do total.
Em 2018, o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) aponta que quase 71 milhões de pessoas foram forçadas a deixar seus países. Número considerado recorde pela agência da ONU em quase 70 anos de atuação. Essas populações fogem de guerras, perseguições políticas, conflitos violentos e extrema pobreza.
O efeito desse êxodo humanitário também refletiu na América Latina. Todos os dias milhares de venezuelanos deixam suas casas para fugir das perseguições políticas do governo de Nicolás Maduro. De 2015 até hoje, cerca de 4 milhões saíram do país, mais de 12% de toda a população. Segundo o Acnur os países latino-americanos têm acolhido a maior parte dos venezuelanos; a Colômbia responde por cerca de 1,3 milhão; Peru 768 mil; Chile 288 mil; Brasil 168 mil e Argentina 130 mil.
Desde 2014, o ACNUR tem um escritório que funciona na Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania. A decisão de estabelecer uma maior presença no Estado de São Paulo ocorreu em razão do aumento das chegadas de solicitantes de refúgio.
Em 2018, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) da Prefeitura de São Paulo acolheu 307 venezuelanos. Em abril de 2019, foram 1.314 venezuelanos, haitianos, sírios, angolanos, entre outros povos.
Os governos estadual e municipal mantêm casas de acolhimentos que atendem essas populações. Desde 2014, o Centro de Integração da Cidadania (CIC) do Imigrante, no bairro Santa Cecília, na capital, realiza ações para promover a inserção dos estrangeiros em São Paulo.
O espaço, ligado à Secretaria da Justiça e Cidadania, oferece 25 serviços. Os cursos de português e os profissionalizantes são os mais procurados. De janeiro a maio, o CIC atendeu cerca de 4 mil pessoas. Os imigrantes que mais procuram atendimento no local vêm da Venezuela, Bolívia, Haiti, Angola, Congo, Guiné-Bissau e Nigéria.
Além do acolhimento dos imigrantes é preciso conscientizar a sociedade sobre os efeitos devastadores do preconceito contra essas populações, que abandonaram seus lares para sobreviver.
Desde 1989, o direito brasileiro reconhece a xenofobia como crime punido com pena de reclusão de um a três anos e pagamento de multa. Segundo o artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, alterada pela Lei nº 9.459/1997, quem pratica, induz ou incita a discriminação ou preconceito por raça e etnia responde criminalmente.
A xenofobia materializada em práticas de violência configura-se como delito inafiançável e imprescritível de acordo com a Constituição Federal (artigo 5º, inciso XLII).
Em São Paulo, o Núcleo de Enfretamento ao Tráfico de Pessoas (NETP) da Secretaria da Justiça, que coordena as atividades do Comitê Estadual para Refugiados (CER), trabalha para centralizar as denúncias de maus tratos, xenofobia, tráfico de pessoas, trabalho escravo, entre outros temas que envolvem a violação dos direitos humanos.
As denúncias podem ser feitas na sede da pasta, no Pátio do Colégio em São Paulo, no site www.ouvidoria.sp.gov.br ou nos telefones (11) 3241-4718/4291.
Precisamos eliminar as barreiras geográficas dos preconceitos.
Tratar bem os imigrantes é uma causa humanitária que deve ser acolhida por todos.
*Paulo Dimas Mascaretti é secretário de Justiça e Cidadania de São Paulo
