Igreja condenada por perturbação à vizinhança

Igreja condenada por perturbação à vizinhança

Segundo decisão judicial, templo da Assembleia de Deus das Missões em Campo Grande (MS) ultrapassava 'limite aceitável de decibéis' e impedia dona de casa 'até de assistir televisão em paz'

Rafael Gonzaga, especial para o Blog

04 de outubro de 2016 | 17h38

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Assembleia de Deus – Missões em Campo Grande (MS). Foto: Divulgação

A 16.ª Vara Cível de Campo Grande condenou a igreja Assembleia de Deus das Missões, localizada no bairro Jardim Aeroporto, a pagar indenização de R$ 15 mil à dona de casa Sandra Argemon dos Santos.

O motivo da condenação seria o barulho excessivo feito pela igreja durante as atividades religiosas, perturbando o sossego de Sandra.

Na ação, a dona de casa alegou que as atividades da igreja eram muito barulhentas, que por vezes se estendiam durante seis horas e que chegavam a ultrapassar as 22 horas.

Ainda de acordo com ela, em determinadas épocas, a poluição sonora ocorria todos os dias da semana.

Sandra teria tentado dialogar com o pastor responsável pela igreja, mas não houve acordo entre as partes e o resultado foi uma série de boletins de ocorrência. Apesar disso, os boletins não surtiram efeito e o barulho teria continuado.

A igreja tentou argumentar que o som produzido durante os cultos não ultrapassa o limite legal e que era feito ‘apenas por violão e duas caixas de som pequenas’.

No processo, uma das testemunhas de Sandra chegou a contar que, apesar de morar a três casas de distância da igreja, o barulho também podia ser ouvido em sua casa.

Por causa disso, e também pelo fato de a igreja não ter apresentado nenhuma prova contrária aos depoimentos, a Justiça pontuou que os ruídos ultrapassam o limite tolerável por lei, 55 decibéis.

A decisão judicial reconheceu que Sandra foi vítima de danos morais. “Ela teve lesados o sossego e a qualidade de vida pelo som e ruídos produzidos pela ré, comprometendo sua integridade psíquica, levando-a, inclusive, a se mudar do local que se tornou, para ela, insuportável”.

No processo, Sandra afirmou que até tentou se mudar para outro imóvel buscando fugir do barulho, mas que não conseguia compradores para sua casa justamente por causa das atividades do templo – assim, ela teria também sofrido danos materiais em função da desvalorização do imóvel.

A decisão judicial, porém, não contemplou essa acusação porque Sandra não provou que o imóvel sofreu queda no valor de mercado.

COM A PALAVRA, ASSEMBLEIA DE DEUS DAS MISSÕES

O pastor responsável pelo templo da Assembleia de Deus das Missões em Campo Grande, alvo da ação judicial, foi procurado pela reportagem, mas se recusou a falar sobre o processo.

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