Um relatório elaborado pela superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro concluiu que houve um "conluio" entre o deputado bolsonaristaDaniel Silveira (PSL-RJ) e dois assessores para permitir a entrada de dois celulares na sala em que o parlamentar ficou preso antes de ser transferido para o Batalhão Especial Prisional, em Niterói. Segundo o documento, o parlamentar "chegou a reclamar bastante do ato de apreensão fazendo alegações sem fundamento".
A apreensão dos aparelhos repercutiu mal entre integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) e levou a Polícia Federal a abrir um inquérito para investigar o caso.
Silveira foi preso em flagrante por crime inafiançável, no dia 16 de fevereiro, ao divulgar vídeo com ataques e ofensas a integrantes do STF e, ainda, com apologia ao Ato Institucional nº 5, o mais duro da ditadura militar. A ordem de prisão, determinada por Alexandre de Moraes, foi confirmada por unanimidade pelo plenário da Corte um dia depois. Na sexta-feira passada, por 364 votos a 170, a Câmara manteve a decisão.
"As imagens analisadas não deixam dúvidas que houve um conluio entre o deputado federal custodiado e seus assessores, para a promoção da entrada dos aparelhos no cômodo restrito à custódia do Deputado Federal", aponta o relatório da PF. Imagens das câmeras de vigilância da PF mostram o momento em que os aparelhos foram entregues ao parlamentar.
O assessor Pablo Diego chegou a dizer que o próprio deputado teria entrado com os dois aparelhos na sala, o que foi desmentido pelas imagens.
"As imagens comprovam que os aparelhos estavam na posse dos assessores e foram repassados por eles, durante duas audiências, de caráter sigiloso, com o advogado André Benigno, ocorridas na manhã e na tarde do dia seguinte (17/02/2021, dia seguinte à prisão)", aponta a PF.
O advogado André Benigno Rios foi intimado para apresentar explicações, mas não compareceu na data marcada.
De acordo com o relatório da PF, as imagens também revelaram que o próprio deputado federal custodiado teve "participação fundamental no ingresso dos aparelhos celulares apreendidos, no cômodo onde ficara custodiado, já que fora ele mesmo quem escondera os telefones no bolso de sua calça, na primeira ocasião, e dentro da calça, na segunda oportunidade, aproveitando-se de audiências privadas com seu advogado".
Conclusão. Segundo o relatório, as informações obtidas até aqui não são suficientes para indicar o envolvimento intencional de policiais no ingresso ou manutenção dos aparelhos celulares com o deputado.
Por outro lado, o relatório da PF concluiu que as imagens revelam, "claramente", que o advogado André Benigno Rios viu, nas duas ocasiões, os aparelhos sendo entregues para o deputado preso provisoriamente, sendo certo que "a sua presença na visita a torna uma audiência privada com o cliente custodiado, ou seja, a garantia do sigilo da conversa entre o advogado e o cliente, possivelmente, foi utilizada pelos assessores do deputado, para entrada e entrega dos aparelhos".
Em parecer enviado ao Supremo na última segunda-feira (1), a Procuradoria-Geral da República se manifestou pela soltura do deputado, mediante uso de tornozeleira eletrônica. As medidas cautelares foram solicitadas no inquérito dos atos antidemocráticos - o mesmo na qual foi apresentada a denúncia contra Silveira. A prisão do parlamentar, porém, foi ordenada por Alexandre de Moraes em um outro inquérito, que mira a difusão de fake news, ameaças e ofensas contra o Supremo.
COM A PALAVRA, A DEFESA DE DANIEL SILVEIRA
Procurada pela reportagem, a defesa de Daniel Silveira ainda não se manifestou.
