Homeschooling

Rodrigo Merli Antunes. Foto: Arquivo Pessoal

Nos próximos dias, o STF deverá julgar a constitucionalidade da prática acima citada, esta consistente no ensino domiciliar ministrado pela própria família ou por quem ela contratar. Muito embora seja comum nos EUA, é fato que, por aqui, tal método ainda enfrenta resistências.

Particularmente, não vejo problemas nesse tipo de ensino, até porque não vedado pela lei ou pela Constituição. Sendo a educação um direito de todos e um dever do Estado, por óbvio esse mandamento constitucional obriga especialmente os entes públicos, mas não os estudantes propriamente ditos. Direitos não criam obrigações para seus respectivos titulares, mas sim exatamente o contrário. Se quiserem se matricular em instituições de ensino, por óbvio possuem esse direito; entretanto, se o dispensarem, tal não pode ser imposto como obrigação. A única coisa que não pode é os jovens ficarem sem instrução, mas se essa vai ser dada em casa ou na escola, isso pouco importa.

Na realidade, o homeschooling necessita de regulamentação e não de autorização, até porque, repito, não é ilegal ou inconstitucional. Trata-se, inclusive, de uma alternativa interessante, até porque o ambiente escolar e universitário está cada vez mais deplorável. No ensino fundamental e médio, o que reina é a linguagem chula, a sexualização precoce, o acesso fácil às drogas e o desempenho baixíssimo dos alunos, que tem deixado o Brasil nas piores colocações nos testes internacionais.

Já nas universidades, o império não é do saber, mas sim da militância político-partidária progressista, esta a ocasionar, inclusive, trabalhos de conclusão de curso sobre o órgão excretor das pessoas, sobre cantores de rap e de funk, bem como sobre as mais variadas práticas mundanas. Ao invés da maioria das escolas ensinarem nossos filhos, estão a imbecilizá-los.

A preocupação não tem sido a de ensinar, mas sim a de formar ativistas pós-modernos. Em resumo, creio que Olavo de Carvalho tem mesmo razão: “o que importa não é o local da aula, mas sim o que nela se ensina. E o que nela se ensina será sempre ruim enquanto as decisões sobre educação estiverem nas mãos exclusivas de políticos, burocratas, agitadores e manipuladores em geral”.

*Rodrigo Merli Antunes
Promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Guarulhos
Pós graduado em Direito Processual Penal
Autor de artigos e obras jurídicas