Homem com vitiligo será indenizado por apelido ‘Michael Jackson’

Homem com vitiligo será indenizado por apelido ‘Michael Jackson’

Justiça do Trabalho decide que empregado da Lojas Marabraz, vítima de chacotas, receberá R$ 50 mil

Redação

08 Abril 2015 | 12h40

Por Julia Affonso

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Comercial Zena Móveis Sociedade Ltda. (Lojas Marabraz), de São Paulo,a pagar indenização por dano moral de R$ 50 mil a um empregado. Por ter vitiligo, J.R.R.J. era chamado pelos colegas de “panda” e “Michael Jackson”, entre outros apelidos.

O trabalhador atribuiu o desenvolvimento do vitiligo, doença cutânea que causa a perda da pigmentação da pele, e de hipertireoidismo ao assédio moral que alegou sofrer por parte de um dos gerentes da empresa. Ele afirma no processo RR-1083-71.2012.5.02.0221 que foi proibido de almoçar com outros gerentes e que todos os demais empregados do seu setor foram promovidos, inclusive seus subordinados, que passaram a receber salário maior ao seu, menos ele.

Loja Marabraz. Foto: Valeria Gonçalvez/AE

Loja Marabraz. Foto: Valeria Gonçalvez/AE

Ao retornar de afastamento por auxílio-doença para tratamento de quadro depressivo, disse que tanto a chefia quanto os colegas passaram a apelidá-lo de “malhado”, “mão branca”, “panda” e “Michael Jackson” e a retratá-lo em caricaturas que circulavam pela empresa. Segundo ele, o superior hierárquico, mesmo informado dos fatos, não impediu a continuidade das agressões morais.

Omissão. Com base no laudo pericial, que afastou a relação do hipertireoidismo e do vitiligo, doenças autoimunes, com o trabalho, o juízo de primeiro grau indeferiu a indenização. A sentença considerou ainda que não foi comprovada a conduta reprovável dos empregados.

A sentença foi reformada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. A Corte destacou que, dentre as obrigações do empregador, está a de respeitar seus empregados e de verificar as informações de que ele seria motivo de chacota. Para o TRT/SP, a empresa “foi omissa no dever de zelar pelo ambiente de trabalho saudável e coibir práticas ofensivas à integridade moral dos empregados, ao não tomar medidas para reprimir comportamentos inadequados”.

A indenização foi fixada em R$ 150 mil e, posteriormente, majorada para R$ 300 mil. No recurso ao TST, a empresa questionou o valor e pediu sua redução para R$ 10 mil. O relator, ministro Emmanoel Pereira, mesmo observando não ser possível quantificar o dano sofrido pelo trabalhador, entendeu extrapoladas a razoabilidade e proporcionalidade da condenação. Seguindo proposta da ministra Maria Helena Mallmann, a Turma redefiniu a indenização em R$ 50 mil.

COM A PALAVRA, A MARABRAZ.

“A Marabraz nega veemente as acusações. A Marabraz ainda não foi julgada em definitivo, por isso ainda cabe recurso. Sendo assim, a empresa vai recorrer da decisão.”

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