Citado em investigação da Procuradoria da República por suspeita de superfaturamento na aquisição de equipamentos neuroestimuladores para o tratamento do Mal de Parkinson, o Hospital das Clínicas (HC) da Universidade de São Paulo alega que o preço médio dos equipamentos adquiridos pela instituição no período de fevereiro de 2009 a junho de 2016 foi 75,6% inferior ao preço que o Estado de São Paulo paga pelos mesmos equipamentos.
As explicações constam de um ofício encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Em julho, o conselheiro do TCE Antônio Roque Citadini, decano, cobrou explicações do hospital sobre as licitações para os equipamentos de implantes para o tratamento de Mal de Parkinson após ser deflagrada naquele mês a Operação Dopamina, do Ministério Público Federal em conjunto com a Polícia Federal, que aponta suspeita de fraudes na compra dos equipamentos.
Clínicas é o maior complexo hospitalar do País. A Operação Dopamina apontou suposta fraude na compra de equipamentos para implante em pacientes com o Mal de Parkinson - doença progressiva do movimento devido à disfunção dos neurônios secretores de dopamina - por servidores do Hospital.
O documento à Corte de Contas é subscrito pela procuradora de Autarquia do HC Maria Mathilde Marchi, pela assistente técnico Jandira Ficher e pelo superintendente do Hospital das Clínicas Antonio José Rodrigues Pereira.
Em sua resposta, o HC explicou que a aquisição dos aparelhos é feita por indicação médica ou quando há ordens judiciais para atender os pacientes. No período, alega o hospital, apenas uma aquisição foi realizada sem licitação, devido a uma ordem judicial para atender uma paciente, em 2013.
Ainda assim, alega o HC, o preço do equipamento adquirido foi de R$ 52,7 mil, abaixo do valor de R$ 67,8 mil que consta no Sistema de Informações Gerenciais de Execução Orçamentária - Sigeo, do governo do Estado de São Paulo. O Sigeo é o sistema oficial do Estado para acompanhar a execução orçamentária e os preços de referência dos bens adquiridos pela administração pública estadual.
Como os equipamentos não constam na lista dos que devem ser obrigatoriamente adquiridos pelo Estado, a aquisição deles pela Secretaria de Estado de Saúde se dá por decisões judiciais obrigando o governo estadual a comprar os aparelhos o que, segundo a Secretaria, justifica a diferença no preço em várias ocasiões, aumentando a média do Sigeo.
Além desta aquisição, ocorreram três pregões para a compra dos equipamentos, todos eles concluídos com preços abaixo da média registrada no Sigeo para os equipamentos.
"O histórico de reduções de preços no período de 2013 a 2016, decorre, também, da rigidez na realização das compras, indicando ao mercado que o único caminho para o fornecimento para o HCFMUSP é a licitação.Com essa conduta, o HCFMUSP é o detentor dos menores preços registrados no SIGEO, cujo valor médio no período referenciado é de R$96.359,27 (noventa e se¡s mil e trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos), representando uma redução de 75,64% sobre a média paga pelo Estado de São Paulo", afirma o Hospital das Clinicas da USP.
Investigação. Deflagrada em 18 de julho, a Operação Dopamina investiga fraude na compra de equipamentos para implante em pacientes com o Mal de Parkinson (doença progressiva do movimento devido à disfunção dos neurônios secretores de dopamina) por servidores do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
Na ocasião, foram conduzidos coercitivamente - quando o investigado é levado para depor e liberado - o médico cirurgião Erich Fonoff, diretor administrativo do setor de Neurocirurgia do Hospital das Clínicas de São Paulo, Waldomiro Pazin, uma representante comercial da empresa fornecedora de marca-passo cerebral e o Victor Dabbah, da empresa Dabasons. Na época, todos negaram envolvimento com irregularidades.
Segundo as investigações, um médico cirurgião pertencente ao hospital, em conluio com o administrador do setor, orientava pacientes a ingressarem com ações na Justiça para a obtenção de liminares, indicando a urgência da cirurgia para a realização do implante.
Uma vez concedida a ordem judicial, o equipamento necessário (marcapasso e eletrodos) era adquirido sem licitação, de um único fornecedor, que, segundo investigado, remuneraria o médico e o administrador, pela exclusividade obtida, por meio de serviços de consultoria falsamente prestados pelo médico à empresa.
O esquema teria funcionado entre 2009 e 2015. "Pelo menos nos cinco primeiros anos, foram realizadas, com ordem judicial, 154 cirurgias de implante para tratamento de Parkinson com recursos do SUS. Com licitação, cada implante custava R$ 27 mil. Sem licitação, com o equipamento sempre fornecido pela mesma empresa, os mesmos eletrodos e marcapassos eram vendidos por R$ 114 mil, ou seja, 4 vezes mais", aponta a Procuradoria da República.
COM A PALAVRA, A SECRETARIA DE SAÚDE:
"A Secretaria de Estado da Saúde esclarece que o HCFMUSP possui um serviço próprio de tratamento de Mal Parkinson que atende seus pacientes e como tal adota todos os mecanismos de moderna gestão para aquisição dos equipamentos pelo menor preço possível.
É importante esclarecer que a Secretaria de Saúde não possui ata de registros de preços para marca-passos de Mal Parkinson, já que o produto não integra a lista nacional do SUS. Desta forma, todos os equipamentos comprados eventualmente pela Pasta são via ações judiciais e devem seguir exatamente os critérios, especificações e acessórios exigidos pelo juiz, o que faz com que os equipamentos tenham valores variados. Cada uma dessas compras é realizada de forma unitária, de acordo com a lei, com cotações em no mínimo três locais diferentes e sempre é comprado o equipamento com o menor valor. Todos esses valores são registrados no SIGEO, que aponta uma média de preços, o que não significa que todas as compras deste tipo de equipamento são realizadas com este valor."
